Marco Aurélio Pitta*
A hora de prestar contas para a Receita Federal está chegando. Devemos passar a casa dos 30 milhões de brasileiros que serão obrigados a encarar o Leão! O prazo de entrega inicia no dia 1º de março e vai até 30 de abril.
Em geral, precisam declarar contribuintes que obtiveram rendimento superior a R$ 28.559,70 em 2018, quem obteve ganho de capital pela alienação de bens e direitos, negociou em bolsa de valores, recebeu rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados na fonte (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança) acima de R$ 40 mil em 2018 – ou que tenham bens com valor acima de R$ 300 mil, entre outras situações mais específicas.
Entre as principais novidades está a exigência de CPF para dependentes: todos os dependentes, mesmo abaixo de 8 anos como foi na última declaração, precisam ter CPF, sem exceção. Outra novidade é a obrigatoriedade do preenchimento com dados completos da instituição financeira (CNPJ e dados bancários); informações complementares sobre posse de veículos (exemplo Renavam) e imóveis (data de aquisição, área do imóvel, número de registro, por exemplo).
São vários motivos para iniciar a preparação agora. O primeiro é não deixar de cumprir o prazo, pois há multa mínima de R$ 165,74 que pode chegar a 20% sobre o valor do imposto. O segundo motivo é a quantidade de itens que até então não eram obrigatórios e passam a ser este ano – então quanto antes se preparar, mais tempo para correr atrás. Por último, podemos citar os casos de restituição. Quem envia primeiro tem grandes chances de receber o valor antes, a partir do segundo lote, provavelmente em julho de 2019.
O atual governo estuda diversas mudanças no ambiente tributário brasileiro. Uma das expectativas é atualizar a tabela de imposto de renda. De acordo com um levantamento feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a defasagem chega a 95,46% se comparada à inflação oficial (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela realizadas pela Receita Federal no mesmo período. A última alteração na tabela de IRPF foi em 2015. Os cidadãos brasileiros pedem por mudanças. Mas enquanto isto não acontece, o recomendado é se comportar para não ser pego pelo Leão!
*Marco Aurélio Pitta é profissional de contabilidade, coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria.
