Dia Internacional da Mulher: Promoção da igualdade de gênero é pauta permanente no TRT-PR

Promover a igualdade de oportunidades de gênero é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Como signatário do Termo de Adesão ao Pacto Global da ONU desde março de 2018, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná reafirma, no Dia Internacional da Mulher, o seu compromisso permanente com a obtenção da equidade de gênero na Instituição.

“Trabalhar para garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão é um importante passo para a afirmação da premissa de que as mulheres têm tanto valor quanto os homens quando se trata de obter, na vida profissional, a completude que a vida coloca como desafio a todos, independente de gênero”, declarou a desembargadora presidente do Tribunal, Marlene T. F. Suguimatsu, em referência a um dos tópicos do ODS nº 5.

De acordo com a magistrada, este também é um movimento relevante para a compreensão de que “a definição de ‘papéis de gênero’ é uma herança social que não cabe mais na contemporaneidade e que a autonomia pessoal é o valor básico a ser transmitido pela educação destinada às meninas ou aos meninos, futuros profissionais de todas as áreas do conhecimento humano”.

Espaço de Trabalho

A participação feminina no trabalho continua sendo um problema em escala mundial. Informações extraídas do Relatório “Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo: Tendências para Mulheres 2018”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), indicam que a taxa global de participação das mulheres na força de trabalho ficou em 48,5% em 2018, 26,5 pontos percentuais abaixo da taxa dos homens.

No Brasil, pesquisas confirmam uma realidade muito parecida. Dados fornecidos pela Agência IBGE indicam, por exemplo, que as mulheres, apesar de mais escolarizadas, registram rendimento médio equivalente a cerca de ¾ dos vencimentos de profissionais do sexo masculino.

No TRT-PR

De acordo com relatórios elaborados pela Divisão de Dados Funcionais (Seção de Atualização e Estatística), não há atualmente grandes disparidades entre os percentuais de homens e mulheres ocupantes de vagas efetivas no TRT do Paraná. Dos 214 magistrados do Tribunal, 52% são homens e 45% são mulheres (3% das vagas não estão preenchidas). Entre os servidores, os números continuam próximos: 52% dos cargos estão preenchidos por mulheres e 48% por homens.

Quando se trata de acesso a cargos de liderança, no entanto, o caminho até a igualdade de gênero parece um pouco mais longo. Como ocorre em muitas empresas privadas, a diferença de oportunidades cresce consideravelmente quando são analisados dados sobre posições de chefia e assessoramento. Dos dados fornecidos pelos relatórios, pode-se concluir que a maior disparidade no TRT do Paraná está na ocupação de cargos comissionados: 66% são ocupados por homens e somente 34% por mulheres.

“A desigualdade denunciada por esses e outros dados tende a prosseguir se não houver o reconhecimento sério de que ela decorre da construção, na sociedade, de uma forma de pensar calcada na distribuição de papéis por gênero, que de tanto se repetir torna natural e aceitável que apenas ou predominantemente os homens sejam reconhecidos por seus conhecimentos, seus esforços e sua atuação nos vários espaços de poder”, ressaltou a presidente do Regional paranaense.

História

Foi no ano de 1981 que o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná elegeu, pela primeira vez, uma mulher para estar entre os membros de sua Administração. Na ocasião, a juíza Carmen Amin Ganem foi eleita vice-presidente do Tribunal, permanecendo no cargo entre os anos de 1981 e 1982.

Desde então, outras oito mulheres estiveram em posições de comando na Administração TRT do Paraná, incluindo as atuais presidente e vice-presidente, desembargadoras Marlene T. F. Suguimatsu e Nair Maria Lunardelli Ramos, respectivamente.

ascom@trt9.jus.br

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