Terá início na próxima segunda-feira (27/5) a 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, uma campanha da Justiça do Trabalho para divulgar para a sociedade os benefícios do acordo amigável para encerrar conflitos. Ao longo da semana, tribunais do trabalho de todo o país realizarão mutirões de audiências, aproximarão as partes e estimularão que elas atuem ativamente na solução de seus processos.
A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho em parceria com os regionais. A atual edição tem como tema “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”.
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná agendou 750 audiências para o período. O mutirão ocorrerá em Curitiba e abrangerá casos que tramitam no primeiro e segundo graus e na fase de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho. Também estarão em pauta processos que se encontram no arquivo provisório.
Na segunda-feira (27), as audiências ocorrerão no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC 1º Grau, localizado no Fórum Trabalhista da capital, que fica na Avenida Vicente Machado, nº 400. O CESJUSC 1º grau é uma estrutura permanente voltada para a promoção da conciliação de processos que tramitam nas Varas da região de Curitiba.
A partir da terça-feira (28), o mutirão será no edifício sede do TRT-PR, que fica na Alameda Doutor Carlos de Carvalho, nº 528. As audiências de processos de primeiro e segundo graus, e dos que estão em fase de recurso para o TST, ocorrerão em um único espaço – no foyer do edifício – e serão realizadas simultaneamente. Magistrados, auxiliados por conciliadores, conduzirão as negociações num esforço para buscar o maior número de acordos amigáveis.
Já as audiências dos processos que estão no arquivo provisório ocorrerão no prédio do Arquivo Geral de Curitiba, localizado na Rua Vidal Natividade da Silva, nº 600, no Bairro Cajuru. Os processos arquivados provisoriamente são casos que tiveram decisão final, mas sem a quitação do crédito. O TRT-PR, por meio do Projeto Horizontes, com o auxilio de acadêmicos de Direito, resgata essas ações trabalhistas, algumas paradas há décadas, tenta localizar as partes e busca encerrar os processos por meio do acordo. Durante a 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, magistrados, servidores e 200 alunos de 10 faculdades de Curitiba, tentarão solucionar cerca de 200 processos do arquivo provisório, alguns deles do início da década de 90. AberturaO TRT-PR inaugurará a 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista às 9h da segunda-feira (27), no Auditório da Escola Judicial do Tribunal, que fica na Avenida Vicente Machado, nº 147, no centro de Curitiba. A solenidade terá a participação da vice-presidente do Tribunal, desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos, que coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, e do desembargador Eliázer Antonio Medeiros. Na sequência, o juiz Fernando Hoffmann proferirá a palestra “A Participação do Advogado na Conciliação: Novos Desafios e Horizontes”. A atividade será aberta ao público.
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