A colaboração entre Governo e sociedade civil é fundamental para o avanço das questões relacionadas à prematuridade no Brasil
Em Brasília, a Associação Brasileira de Pais e Familiares de Bebês Prematuros – ONG Prematuridade.com – participou de diversas reuniões sobre o tema “nascimento prematuro”. Representada pela Diretora Executiva, Denise Suguitani, os encontros com parlamentares e gestores da área da saúde aconteceram entre os dias 11 e 12 de junho e foram abordados tópicos como políticas públicas voltadas ao interesse dos prematuros e suas famílias e cooperação com estratégias do Governo voltadas a esse público.
No dia 11, a diretora executiva da ONG, juntamente com Suellen Sátiro, representante da Associação no Distrito Federal, participaram de um encontro interministerial, onde estiveram presentes representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com o intuito de alinhar ações voltadas para as famílias de bebês prematuros no Brasil, com foco especial no protagonismo da mãe do bebê prematuro. A iniciativa e o convite para que a ONG integrasse a comissão que irá organizar as atividades partiu da Coordenadora-Geral de Atenção Integral à Gestante e à Maternidade do MMFDH, Fernanda Feitoza, e a programação das ações foi proposta pela vice-diretora da ONG, Aline Hennemann. Em breve, será possível conhecer mais detalhes sobre essas iniciativas.
Em outra frente de trabalho, no Ministério da Saúde, Denise conversou com Janini Ginani, coordenadora de políticas sociais para a saúde da criança, debatendo pautas como: falta de leitos de UTI Neonatal, licença-maternidade estendida, apoio psicológico às famílias, preparo para a alta e follow up, desafios para ampliação e melhoria de estratégias como Método Canguru, Rede Cegonha, Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) e QualiNeo. Na ocasião, Denise e Janini falaram sobre a criação de um selo de qualificação, “Hospital Amigo do Prematuro”, para as instituições que atendam requisitos mínimos de boas práticas e humanização preconizadas pelo Método Canguru, entre outras exigências, com o objetivo de estimular os hospitais a aprimorar cada vez mais o atendimento à gestante e ao bebê.
Mais uma conquista valiosa em prol da causa da prematuridade foi a articulação da Associação sensibilizando os legisladores para a permanência da Frente Parlamentar Mista da Prematuridade como uma bancada independente, garantindo que a temática continue recebendo a atenção que merece em um país que está em 10º no ranking de nascimentos prematuros. Composta por senadores e deputados, a bancada foi constituída em 2017 por uma iniciativa da ONG Prematuridade.com, e visa aperfeiçoar a legislação no que se refere às ações de prevenção contra o parto prematuro e que garantam o adequado atendimento à saúde dos bebês que nascem antes do tempo e de suas famílias. Foram definidos também os parlamentares que farão parte da diretoria da Frente, preenchendo os cargos vagos por outros que não se reelegeram. A diretoria da Frente para a atual legislatura mantém a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) como presidente do colegiado, trabalhando em conjunto com o deputado Jerônimo Goergen (PPS-RS) no cargo de vice-presidente e, agora como segunda vice-presidente, a senadora Rose de Freitas (PODE/ES) e a deputada Liziane Bayer (PSB-RS) assumindo a secretaria geral. Um dos primeiros projetos que devem ser “acelerados” pelo trabalho da Frente é o PL 10.739/2018 que institui oficialmente o “Dia Nacional da Prematuridade” no dia 17/11 e prevê que, durante o mês de novembro, reconhecido internacionalmente pela luta pela causa da prematuridade, aconteçam ações e campanhas nacionais voltadas a essa temática.
A ONG esteve também com Gilvani Grangeiro, diretora do departamento de atenção à primeira infância do Ministério da Cidadania, que coordena o Projeto Criança Feliz, para discutir estratégias de colaboração no que tange à temática do nascimento prematuro e suas consequências para o vínculo familiar e para a saúde da criança, aprimorando as estratégias já bem-sucedidas deste projeto tão importante e inovador.
“Como porta-vozes das famílias e conhecendo as principais dificuldades pelas quais elas passam, nosso objetivo é trazer essas demandas para os gestores e legisladores. Assim poderemos colaborar para a ampliação de iniciativas já existentes e propor leis que visem mudanças justas e muito necessárias, como é o caso da extensão da licença-maternidade para mães de prematuros”, explica Denise. “A articulação política é um dos pilares de atuação da ONG, e ela é essencial para mudarmos a realidade do nascimento prematuro no país. Independente de quanto tempo irá levar, o fato de acreditarmos e lutarmos por essas mudanças é o primeiro passo para que elas aconteçam”.
