Evento promovido pela APEP e PGE-PR será realizado nos dias 27 e 28 de junho, com a participação de procuradores dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão, Goiás, Santa Catarina e Paraná
O auditório da Procuradoria-Geral do Estado, em Curitiba, nos dias 27 (quinta) e 28 (sexta), será sede do 1º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde – Reunião Técnica dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O evento é promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Paraná – APEP, em parceria com a PGE-PR e apoio da ANAPE (Associação Nacional de Procuradores).
A palestra de abertura será proferida pelo magistrado Hamilton Rafael Marins Schwartz, da assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR, às 16 horas, de quinta-feira. O encontro terá continuidade na sexta-feira, com a apresentação de quatro painéis de debates com a participação de procuradores de diferentes estados do país para falar acerca das experiências regionais envolvendo o Direito à Saúde.
Painéis
A experiência do Paraná será apresentada no primeiro painel, das 9 às 10h30, com exposição dos procuradores do Estado Luciana da Veiga Oliveira e Fernando Alcântara Castelo, vice-presidente da APEP. A seguir, os procuradores dos Estados de São Paulo, Luiz Duarte, e de Goiás, Ariana Vieira Nunes, participarão do segundo painel que tratará da experiência de São Paulo, das 11 às 12h.
O terceiro painel sobre a experiência do Rio de Janeiro, das 14 às 15h, contará com a participação da procuradora do Estado Vanessa Reis, e do procurador do Maranhão, Carlos Henrique Falcão. Das 15h15 às 16h45, o tema do quarto painel Debates acerca dos Recursos Repetitivos será abordado pelas procuradoras do Estado do Pernambuco Cristina Câmara e Catarina de Sá Guimarães Ribeiro. A debatedora será a procuradora Flávia Dreher do Estado de Santa Catarina.
Encerramento
A palestra de encerramento, na sexta-feira, às 17 horas, fica a cargo do desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, autor da obra Direito à Saúde Análise à Luz da Judicialização.
Confraternização
Na quinta-feira (27), a APEP recepciona os participantes do encontro com um happy hour, que acontecerá na sede da Associação (Rua Desembargador Hugo Simas, 915 – Bom Retiro), a partir das 18h30. No dia 28 (sexta-feira) haverá o jantar de encerramento, por adesão, no Restaurante Barolo (Avenida Silva Jardim, 2487 – Batel).
Serviço:
1º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde – Reunião Técnica dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Data: quinta-feira (27), das 15 às 18h, e sexta-feira (28), das 9 às 18h
Local: Procuradoria-Geral do Estado do Paraná – PGE-PR (Rua Paula Gomes, 145), Centro – Curitiba-PR
