A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise, que ameaça o tratamento de milhares de pacientes renais, é realidade para dezenas de clínicas de diálise que prestam serviço ao SUS, oferecendo tratamento de terapia renal substitutiva para filtrar artificialmente o sangue. Estabelecimentos do Paraná ainda não receberam os repasses referentes aos serviços prestados em julho de 2019. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, as clínicas continuam atendendo pacientes com doença renal crônica.
O atraso no repasse do pagamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) pelas Secretarias de Saúde estaduais e municipais aos prestadores de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde. De acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis.
No Paraná, 46 clínicas conveniadas ao SUS atendem 5.000 pacientes. Dessas, 14 recebem pelo estado e sofrem com o atraso. Outras oito clínicas têm gestão mista e recebem os repasses do município e do estado. O cenário é recorrente e delicado na Clínica de Doenças Renais (CDR) de Colombo e São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Fábio Ogata, diretor das clínicas e diretor estadual da ABCDT, afirma que o atraso coloca as clínicas em situação de desespero: “Assim como nossos pacientes, estamos lutando para sobreviver. Nosso estoque está curto e fica cada vez mais complicado recorrer a empréstimos.”
Ao total, ambas as clínicas atendem cerca de 300 pacientes. Segundo o diretor, a situação é recorrente e prejudica o funcionamento de estabelecimentos de todo o estado. “Por enquanto, continuamos operando normalmente, mas isso graças às nossas reservas financeiras. No interior, a situação é ainda pior. Muitas vezes, as clínicas menores acabam passando dificuldades e, consequentemente, precisam parar de pagar os fornecedores, por exemplo. Mas até quando o fornecedor trabalhará sem receber? É um ciclo sem fim”, comenta.
O repasse era para ser feito até a segunda semana de agosto, mas, segundo Fábio, é comum que a Secretaria da Saúde segure o pagamento até a última semana do mês. “Tornou-se algo comum e acabamos nos adaptando. Porém, com maior frequência, a Secretária da Saúde vem atrasando ainda mais esse repasse e nos obrigando a atuar sem previsões, sendo que provavelmente o valor já foi entregue pelo Ministério da Saúde.”
Frente ao cenário nefrológico atual, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) vêm lutando pelo aumento da tabela do SUS e pelo fim dos atrasos de repasses, que agravam a situação da Terapia Renal Substitutiva. Além disso, a Associação reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial quanto aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados a nefrologia.
Yussif Ali Mere Jr., presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que estamos vivendo na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento.”
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos. <abcdt@maquina.inf.br>
