Evento ocorrerá no dia 14 de outubro, às 10 horas, na sede da OAB-PR, com a presença de parlamentares e representantes das entidades
Mais uma vez o Paraná é um dos estados pioneiros em uma iniciativa que beneficiará toda a sociedade. Na próxima segunda-feira, 14 de outubro, será lançado oficialmente o Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná, na sede da OAB Paraná. A iniciativa, desejo antigo dos Conselhos de Classe, ganhou força com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019) apresentada em agosto deste ano, que altera a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais e retira o poder de fiscalização exercido pelos mesmos.
O Fórum conta atualmente com a adesão de 25 órgãos de classe (relação abaixo*). Estamos falando de mais de meio milhão de profissionais registrados no Paraná. Com dados de 17 Conselhos que divulgaram resultados referentes a 2018, foram realizadas em torno de 105 mil fiscalizações, que resultaram em 20.520 autos de infração e 2.841 processos éticos analisados. Estes números demonstram a importância da fiscalização para o combate do exercício ilegal e anti-ético das profissões. “Os conselhos profissionais são, antes de tudo, uma segurança para a sociedade. Ao fiscalizar os profissionais, os conselhos garantem que a sociedade conte com atendimento qualificado. Ao mesmo tempo, os conselhos também auxiliam os seus inscritos, orientando, promovendo cursos de aperfeiçoamento e evitando que pessoas inabilitadas exerçam ilegalmente a profissão”, ressalta o presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles.
Exemplos
Situações como a vivida pelo farmacêutico Antônio Donizete da Silva Godoy reforçam a importância de um profissional habilitado, comprometido e preparado para a função. “Um paciente chegou na farmácia para mostrar uma mancha no rosto. Olhei e notei sua irregularidade, não uniformidade e borda não definida, além de apresentar um crescimento constante, conforme o paciente informou. Percebendo que poderia ser uma lesão mais severa, como câncer de pele, o orientei para uma consulta em um especialista. Após uns 15 dias, ele retornou à Farmácia e agradeceu a orientação. Era realmente um carcinoma e já havia iniciado o tratamento”, relata o farmacêutico.
Outro exemplo é da nutricionista Flávia Cristina Severo (CRN-8 5761), que atua há 10 anos numa Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Ela conta que, a partir da orientação das fiscais do CRN-8, adequou seu trabalho e o ambiente. Com o resultado a instituição percebeu que investir no profissional habilitado é garantia de economia a médio e longo prazo, além de proporcionar melhora significativa da qualidade de vida dos idosos. “Tínhamos clareza de que se quiséssemos oferecer um serviço melhor para a qualidade de vida dos hóspedes era preciso contratar uma pessoa qualificada para desenvolver este trabalho. A mudança foi visível. É um trabalho de promoção e prevenção”, conta Flávia.
O Conselho Regional de Psicologia – CRP-PR – aponta os prejuízos que serviços não reconhecidos e sem embasamento científico, como a “cura gay” e a “psicoastrologia”, podem trazer a quem deles utilizar. Inspeções nacionais dos Conselhos também já identificaram práticas abusivas em comunidades terapêuticas sem acompanhamento profissional.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea-PR – por sua vez, relembra o recente caso do acidente na obra de uma tubulação em uma fazenda em Marilândia do Sul, que não contava com a presença de um profissional técnico habilitado, e resultou na morte de quatro operários.
No tocante, ao Sistema CFQ/CRQ’s podemos ressaltar que o desenvolvimento da Química tem papel fundamental no enfrentamento da escassez de água. Ao longo dos anos, foram desenvolvidas técnicas de purificação e produtos químicos que ampliaram em muito a capacidade de as cidades aproveitarem o recurso hídrico disponível na natureza. Em cada cidade há pelo menos uma estação de purificação da água. Nesses locais, cabe ao profissional químico a manipulação dos produtos para tornar o líquido potável e adequado ao consumo. Preservar a capacidade desses profissionais e a qualidade do serviço prestado à sociedade é uma das funções do Sistema CFQ/CRQ.
Orientação
Em paralelo ao trabalho de fiscalização, os Conselhos de Classe também prestam um serviço de orientação que mostram números expressivos. Com a mesma base de dados, em 2018 registramos cerca de 200 mil orientações realizadas presencialmente, por telefone ou de modo virtual.
Essas orientações são dadas tanto aos profissionais para ajudá-los no exercício profissional ético, quanto aos usuários dos serviços, que recebem informações sobre a conduta do profissional que estão contratando e também podem verificar se esse profissional tem o devido registro profissional.
*OAB-PR, CREA-PR, CRB-PR, CRBM-6, CRO-PR, CAU/PR, CRN-8, CREF9/PR, CoreconPR, CREFONO3-PR, CRP-PR, CRQ-PR, OMBCR-PR, CRTR-PR, CRM6-PR, CRBIO-PR, CRECI-PR, COREM-5, CRC-PR, CRF-PR, CREFITO-8-PR, CORE-PR, CRM-PR, CRMV-PR, CRA-PR, COREN-PR.
Serviço
O Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná será realizado no próximo dia 14 de outubro, às 10h, na OAB-PR (Sala do Conselho Pleno) – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú.
