ANS, Anvisa, Abimed, Abimo, Abraidi, Abramed, Abramge, Anahp, CGU, CBCTBMF, Ethos, Fehoesp, FGVethics e FGVsaúde, Ibross, MS, PGR, SBC, Sbot, SBPC/ML, TCU e Unidas debateram a integridade da Saúde no Brasil
O documento “Marco de Consenso Brasileiro para a Colaboração Ética Multisetorial nos Setores de Saúde” foi proposto pelo Instituto Ética Saúde, durante o Ética Saúde Summit 2019, realizado no dia 7 de novembro, em São Paulo. O evento reuniu 100% das entidades que representam a cadeia de valor da Saúde. Além das debatedoras estavam presentes ABIIS, CBDL, SBHCI, Sobecc, Interfarma, Sindusfarma e Associação Brasileira de Medicina Farmacêutica, dentre outras. Durante todo o dia, foram discutidos as principais conquistas em termos de Ética e Integridade e os próximos passos para um futuro sustentável do setor.
“O documento, que tem o apoio e endosso de Órgãos Públicos e Autarquias que participam do Sistema de Saúde do Brasil, reconhece o Estatuto e Instruções Normativas do Instituto Ética Saúde como norteadores para as ações de Compliance e Integridade no Setor de Saúde”, explicou o executivo de Relações Institucionais do Instituto Ética Saúde, Carlos Eduardo Gouvêa.
As entidades aderentes acordam, entre outras coisas, a promover a concorrência ética, com preços justos e otimização dos recursos existentes, através de processos éticos em todo o ciclo de fornecimento e consumo; incentivar relacionamentos colaborativos onde a transparência e a integridade prevaleçam entre os diferentes atores envolvidos no Sistema de Saúde, com foco no bem-estar do paciente; fomentar o desenvolvimento e adequada implementação de códigos de ética e sistemas de integridade pelas organizações, consistentes com a legislação brasileira e as melhores práticas internacionais; valorizar as condutas, organizações, profissionais e posturas éticas; desenvolver e promover mecanismos para facilitar a rastreabilidade e o escrutínio eficaz de não conformidades pela sociedade (prestação de contas); e criar e estimular mecanismos para a justa, rápida e eficaz responsabilização por desvios éticos e legais, respeitados a ampla defesa e o contraditório.
O Ética Saúde Summit 2019, realizado em parceria com a FGVethics, reuniu mais de 200 convidados e 25 debatedores. Na palestra de abertura, a secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), Claudia Taya, destacou como principais desafios no combate à corrupção no Brasil “a mudança real da cultura empresarial, o efetivo comprometimento da alta direção, programas de integridade adaptados aos riscos da empresa e inseridos em sua estrutura de governança”.
Para a Senior Policy Advisor do U.S. Department of Commerce, Lynn Costa, o governo é importante nesta cruzada em direção à integridade, mas os dirigentes das empresas e organizações são fundamentais. “Quando recebi o desafio de criar um movimento de combate à corrupção para os países da região da APEC (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico), elaborei um modelo com base nas minhas experiências em que as principais premissas eram de que todos deveriam ter voz e nada funcionaria sem parcerias. Começamos pelo setor de dispositivos médicos e em todas as reuniões nunca falamos sobre pessoas e empresas, os assuntos sempre foram os problemas e as soluções. Os encontros só terminavam depois que todas as falas e parágrafos fossem debatidos. Através desse processo, nós criamos um código de princípios para o setor que atendesse às necessidades e desafios de todas as economias participantes, da menor até a maior delas”, explicou.
Em seguida, representantes de toda a cadeia de valor da saúde – fabricantes, distribuidores, importadores, hospitais, laboratórios, médicos, cirurgiões-dentistas e operadoras de saúde – debateram as principais aflições e desafios do setor.
Campanha de Sensibilização
No final do evento, o Instituto Ética Saúde, em parceria com o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), lançou a campanha Ética não é moda, ética é saúde! “Os objetivos são difundir e fortalecer as ações conduzidas pelo IES para a prevenção e o combate aos desvios de conduta na saúde e sensibilizar a sociedade sobre a cultura ética no segmento e, assim, consolidar um ambiente de boas práticas, onde o maior beneficiado será o próprio indivíduo. Todos nós, como cidadãos, ao evitarmos pequenas práticas que encarecem o sistema, estaremos disseminando a Ética e ajudando a transformar o Sistema de Saúde no Brasil”, destacou o presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde, Gláucio Pegurin Libório.
