O governo federal instituiu, por meio Decreto nº 10.122, o Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups. O objetivo é articular as ações do Poder Executivo destinadas às empresas nascentes inovadoras. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (21/11).
O objetivo principal do novo comitê é promover a articulação das diversas ações do Poder Executivo já existentes, de forma coordenada e alinhada. Será criada uma plataforma digital com o registro de todas as iniciativas de apoio. Ao acessar esse ambiente digital, o empreendedor encontrará informações sobre os programas que todos os órgãos e entidades integrantes do colegiado do Comitê já executam para estimular as startups.
“A iniciativa alinha duas importantes diretrizes do governo federal. Em primeiro lugar, a simplificação, ao apresentar para os empreendedores inovadores em um único lugar, tudo o que o governo tem a oferecer às startups. Em segundo lugar, melhora a eficiência da administração pública, ao colocar todos os órgãos federais com programas para startups trabalhando juntos”, avalia o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Carlos Da Costa.
O comitê será composto por representantes do Ministério da Economia (ME) ; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes); Banco Central do Brasil (Bacen); Empresa Brasileiras de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O grupo se reunirá a cada três meses. A coordenação do Comitê será exercida, alternadamente, pelos representantes da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Sepec/ME e da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC a cada período de um ano. A participação dos representantes no Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups e em seu grupo consultivo técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
