A carteirinha digital gratuita do Ministério da Educação (MEC), ID Estudantil, já pode ser baixada nas principais lojas de aplicativos: a Apple Store, para iOS, e Google Play, para Android. O app foi lançado na segunda-feira, 25 de novembro, e nesta terça, 26, ficou inteiramente disponível.
O aplicativo é encontrado tanto pela procura por “ID Estudantil” nas lojas, quanto no espaço “Governo do Brasil”, dentro das plataformas. Fique atento: somente o app com este nome é do MEC. O nome do desenvolvedor fica disponível na loja, ao clicar no aplicativo. Todas as informações sobre o programa da ID Estudantil encontram-se no site idestudantil.mec.gov.br.
Pelo portal da ID Estudantil, é possível conferir se a sua instituição de ensino repassou os dados ao Sistema Educacional Brasileiro (SEB), banco de dados nacional de estudantes. Caso não tenha sido cadastrado, o aluno pode cobrar o envio diretamente na instituição onde estuda. O MEC usa os dados ali informados para ter certeza que a pessoa é, de fato, estudante.
A carteirinha de estudante dá o direito ao benefício de meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais e esportivos, sem que isso gere um custo extra. Basta o aluno estar devidamente matriculado, com seus dados no SEB e baixar o aplicativo nas lojas virtuais de celular.
A tecnologia reduzirá a burocracia. A identificação nos eventos será por meio de leitura de QR Code, localizado abaixo da foto da pessoa no aplicativo. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é parceiro na inciativa, com o cruzamento de dados para evitar fraudes.
Passo a passo – Se a instituição tiver enviado os dados, basta os alunos baixarem o app. Os usuários vão precisar inserir o CPF, o nome completo, telefone para envio de SMS e e-mail. O próximo passo é aceitar os termos e políticas de uso do aplicativo. Depois disso, os estudantes deverão acessar “Minha ID Estudantil” para, então, obter o documento em formato digital.
Na ID Estudantil, a tecnologia vai combater as fraudes desde o início. Os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto do próprio rosto para comparar com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) disponível no banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Caso não seja habilitado, deve tirar foto de frente e verso da Carteira de Identidade (RG) para comparação da imagem da face. Isso servirá para coibir fotos falsas ou de terceiros.
O CPF é informado pelo representante da instituição de ensino no SEB. Tanto o CPF quanto o login único gov.br, onde constam diversos serviços do governo federal, são importantes para o serviço. No caso dos menores de idade, é preciso que o responsável legal baixe o app e permita que o jovem tenha acesso. Só aí é que os alunos poderão fazer o download da ID Estudantil.
Bianca Estrella, do Portal MEC @mec.gov.br
