Por que contratar uma empresa para cuidar do registro da sua marca junto ao INPI?

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O registro de marcas e patentes é válido por dez anos e precisa ser renovado a cada decênio para manter a concessão e exclusividade da marca.

Por Marcelo Frois*

Segundo a legislação atual, não há nada que obrigue você a contratar uma empresa para atuar junto ao INPI para atuar como consultor e realizar o pedido de registro da sua marca. Da mesma forma, nada te obriga a contratar um contador para atuar na Junta Comercial e cuidar de toda documentação da abertura de sua empresa.

Por que, então, as pessoas contratam um contador?

Praticidade, comodidade, falta de tempo e paciência para lidar com órgãos e a burocracia pública, pouco conhecimento sobre o tema, dentre outros motivos. Em resumo, você contrata para ter para si o bem mais precioso nos dias atuais: tempo para suas coisas e assertividade na execução dos procedimentos.

Estes argumentos já seriam suficientes para também contratar uma empresa para cuidar do pedido de registro da sua marca. Porém, além destes, existem outros de igual importância:

1) A pesquisa que você faz no site do INPI para saber se sua marca/nome está liberada para pedido de registro é uma investigação superficial.

Exemplo: Se quer registrar um nome qualquer – digamos Google – e digitar como se escreve, o INPI vai buscar exatamente o que digitou. Ele não considera as variações ou derivações tais como Gogle, Googlhe, Googlee, Googlhee etc.

Com essa informação, você não terá dados completos do INPI; exceto se conseguir pensar e tiver tempo para examinar todas as diversas modificações possíveis. Em nossa pesquisa, conseguimos inserir inúmeras variáveis de uma única marca. Isso resulta numa pesquisa completa e assertiva.

2) Assim como na Junta Comercial existem os CNAEs, no INPI existem as NCLs. (Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice – NCL – na sigla em inglês) Sabe exatamente em quais classes sua marca se enquadra?

3) Sabia que se protocolar um pedido de registro de marca contendo algum erro na montagem do processo, o sistema não vai te informar imediatamente?

Somente depois que ele for analisado e constatado uma falha – seja ela qual for – o processo será sumariamente indeferido.

Ou seja, você teve boa intenção para agilizar as etapas, mas perdeu dinheiro e principalmente, tempo, pois achava que estava fazendo a coisa certa e ainda economizando uma grana.

4) Sabia que, após protocolado o pedido, há diversos prazos que são abertos e fechados pelo INPI para defesa e oposição à solicitação? Você terá tempo e lembrará de acompanhar todos esses vencimentos?

Nosso trabalho – entre outros diferenciais – é oferecer ao cliente toda a tranquilidade e a segurança necessária em cada etapa dos processos.

5) Sabia que há diversas modalidades de GRU (Guia Recolhimento da União) e valores diferentes?

Sabe qual é a GRU que deve gerar e pagar?

Sabia que o seu pedido de registro pode ser indeferido ou concedido com atraso, por pagamento indevido?

6) Sabia que, mesmo após a concessão do registro da sua marca, ela pode sofrer um processo de nulidade ou caducidade? Você terá tempo e conhecimento suficiente para cuidar disso?

7) Sabia que, após a concessão, o registro é válido por dez anos? E que é necessário fazer a renovação a cada decênio para manter a concessão e exclusividade? Você se lembrará disso no futuro?

Você pode fazer sozinho, mas fazendo com assessoria qualificada você terá garantia de que seu processo será bem feito com todo o conhecimento técnico necessário. Queremos te proporcionar tranquilidade, pois nossa empresa não está interessada em apenas vender um serviço! Desejamos construir sólidos relacionamentos e proporcionar aos nossos clientes a melhor experiência prática e segura para registro da sua marca, com preço justo e transparência nas informações em todas as etapas do processo.

Marcelo Frois é especialista em marcas e patentes. Informações pelo (41) 9 9918-0106, [email protected] e pelo @agilitymarcasepatentes.

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