Aprovada no final do ano passado, a Reforma Tributária continua em pauta em 2024. Pelo menos 70 dispositivos precisam de regulamentação e o Congresso já anunciou que essa será uma das prioridades do ano em Brasília. Entre os pontos estão o imposto zerado para os itens da cesta básica, cashback para a conta de luz e gás de cozinha e o Imposto Seletivo sobre produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
Ainda que o objetivo do governo seja simplificar e facilitar o complexo sistema tributário brasileiro, o novo modelo de arrecadação de tributos – que passará por um período de transição até 2033 – ainda é uma incógnita para a maioria dos brasileiros.
Para ajudar no entendimento das mudanças, o UniCuritiba – instituição que integra a Ânima, o maior e mais inovador ecossistema de ensino de qualidade do país – promoverá nos dias 18, 19 e 20 de março o Ciclo de Debates sobre a Reforma Tributária. O evento conta com o apoio do Instituto de Direito Tributário do Paraná.
Durante três noites, das 19h às 20h35, especialistas vão se reunir no auditório do UniCuritiba (rua Chile, 1.678, bairro Rebouças) para discutir o assunto. O Ciclo de Debates sobre a Reforma Tributária é aberto ao público e gratuito, mas as inscrições devem ser feitas antecipadamente pelo Sympla (https://www.sympla.com.br/ciclo-de-debates-sobre-a-reforma-tributaria-no-unicuritiba__2368908).
Doutora em Direito e especialista em Direito Tributário, a professora do UniCuritiba, Natália Dib, explica que cada painel terá duração de 1h35, com a participação de dois palestrantes e um debatedor. Os quinze minutos finais serão abertos para as perguntas do público.
PROGRAMAÇÃO
18/3 – 19h às 20h35 – O que muda na tributação de competência dos Estados?
Palestrantes:
• Eduardo Castro, doutor em Direito Econômico e Desenvolvimento, mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) e pós-graduado em Direito Administrativo.
• Natália Dib, doutora e mestre em Direito, especialista em Direito Tributário, membro da Diretoria do Instituto de Direito Tributário do Paraná, da Comissão de Direito Tributário do Paraná e professora do curso de Direito do UniCuritiba.
• Debatedor: Thiago Dalsenter, doutor em Direito Tributário pela Università Degli Studi di Teramo (Itália), mestre em Direito do Estado e especialista em Direito Tributário. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação do UniCuritiba.
19/3 – 19h às 20h35 – O que muda na tributação de competência dos municípios?
Palestrantes:
• Fábio Grillo, doutor em Direito do Estado, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, membro titular do Conselho Estadual da OAB/PR e membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
• Cintia Estefânia Fernandes, procuradora do município de Curitiba, doutora (PhD) em Gestão Urbana, mestre em Direito do Estado, especialista em Direito Tributário e Processual Tributário, professora do Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge-MA-EUA, do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e do UniCuritiba.
• Debatedora: Carolina Hauer, mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com mestrado revalidado pela USP como mestre em Direito Econômico e Financeiro, presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR
20/3 – 19h às 20h35 – Como funcionará o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços?
Palestrantes:
• Demétrius Macei, pós-doutor e doutor em Direito Tributário, mestre em Direito Econômico e Social e professor de Direito Tributário nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado do UniCuritiba.
• Heloisa Guarita, jornalista, mestre em Direito do Estado, presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná (2001/2003), vice-presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná (2005/2007), membro do Conselho do Instituto de Direito Tributário do Paraná, conselheira da OAB-PR, associada ao Instituto dos Advogados do Paraná (IAP/PR) e professora licenciada de Direito Tributário do UniCuritiba.
• Debatedora: professora Natália Dib, doutora e mestre em Direito, especialista em Direito Tributário, membro da Diretoria do Instituto de Direito Tributário do Paraná e da Comissão de Direito Tributário do Paraná.
SERVIÇO
O quê: Ciclo de Debates sobre a Reforma Tributária
Quando: dias 18, 19 e 20 de março, das 19h às 20h35
Onde: auditório do UniCuritiba (rua Chile, 1.678, bairro Rebouças)
Quanto: gratuito
Como: para participar é necessário fazer a inscrição antecipada no Sympla (https://www.sympla.com.br/ciclo-de-debates-sobre-a-reforma-tributaria-no-unicuritiba__2368908).
Sobre o UniCuritiba
Com mais de 70 anos de tradição e excelência, o UniCuritiba é uma instituição de referência para os paranaenses e reconhecido pelo MEC como uma das melhores instituições de ensino superior de Curitiba (PR). Destaca-se por ter um dos melhores cursos de Direito do país, com selo de qualidade OAB Recomenda em todas as suas edições, além de ser referência na área de Relações Internacionais.
Integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil, o Ecossistema Ânima, o UniCuritiba conta com mais de 40 opções de cursos de graduação em todas as áreas do conhecimento, além de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado.
Possui uma estrutura completa e diferenciada, com mais de 60 laboratórios e professores mestres e doutores com vivência prática e longa experiência profissional. O UniCuritiba tem seu ensino focado na conexão com o mundo do trabalho e com as práticas mais atuais das profissões, estimulando o networking e as vivências multidisciplinares.
