A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Público de Saúde (Conitec) aprovou a incorporação do omalizumabe, medicamento biológico produzido pela Novartis para o tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2-agonista de longa ação (LABA). Com esta aprovação, o omalizumabe será disponibilizado nos hospitais de referência no Sistema Único de Saúde (SUS).
Após a consulta pública, realizada ao longo do mês de setembro, que contou com a contribuição de pacientes, familiares, especialistas e profissionais de saúde, a decisão favorável à incorporação do medicamento no SUS foi publicada na sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 (Portaria 64).
O omalizumabe é um anticorpo monoclonal anti-IgE humanizado com 95% de sua estrutura composta por proteínas humanas, indicado para o tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2-agonista de longa ação (LABA). Seu mecanismo de ação bloqueia uma substância chamada imunoglobulina E – também conhecida como IgE. A IgE é produzida em pessoas geneticamente predispostas a alergias, quando entram em contato com alérgenos da poeira, como ácaros e fungos, bem como pelos de animais entre outros. Estes alérgenos, são os principais causadores da asma alérgica.
“A entrada de omalizumabe na rede pública de saúde representa um incremento fundamental no arsenal de medicamentos disponível para o tratamento da asma grave por atender a um perfil de paciente que necessita de uma abordagem terapêutica diferenciada. Oferecer a essa população um tratamento inovador e seguro, cujo custo-benefício assegura o melhor controle da doença é um ganho para toda a sociedade”, destaca a Dra. Zuleide Mattar, pneumologista e presidente da Associação Brasileira de Asmáticos (ABRA).
Mo Metwally, Head da divisão Farma da Novartis Brasil, ressalta a importância de promover a esses pacientes uma melhora na qualidade de vida. “Esta é uma conquista muito importante para todos os pacientes que convivem com a forma mais grave da doença no Brasil. O acesso a um medicamento capaz de bloquear o anticorpo causador das alergias, controlando os sintomas da doença, significa devolver a qualidade de vida e o bem-estar a todas essas pessoas, assim como reduzir o risco de mortalidade nessa população – que chega a cerca de 2 mil mortes registradas todos os anos em virtude da doença1”, destaca Mo, da Novartis.
Panorama sobre a asma
A asma é uma doença inflamatória crônica das vias aéreas que limita a respiração de adultos e crianças em todo o mundo.2 Sua incidência é bastante alta: estima-se que ao menos 300 milhões4 de pessoas têm asma em todo o mundo. Anualmente, 250 mil pacientes morrem vítimas da doença.4
No Brasil, os dados são também alarmantes. Aproximadamente 20 milhões de brasileiros sofrem com a doença5. A asma também é uma causa importante de internações no Sistema Único de Saúde (SUS)6. Dados do Ministério da Saúde revelam cerca de 350 mil internações hospitalares por ano, via SUS, por conta de complicações relacionadas à doença.7
O conhecimento da heterogeneidade da doença tem levado à definição de diferentes fenótipos, sendo que a asma alérgica se inclui entre os fenótipos mais comuns, representando 70% dos casos. Estima-se que mundialmente aproximadamente 60% dos casos de asma sejam leves; 25% dos casos moderados e entre 5% e 10% casos de asma grave,8 sendo que estes últimos são os responsáveis pela maior parte da mortalidade associada à doença.9
Mesmo seguindo todas as recomendações médicas, algumas pessoas com asma têm maior dificuldade em controlar os sintomas da doença. Isso pode variar de acordo com a gravidade da doença, sendo a asma grave a que requer maior quantidade de medicação para conseguir ser controlada.
Apesar de não haver cura, a asma pode e deve ser controlada, independentemente de sua gravidade. O controle adequado da doença permite não apenas que os pacientes tenham melhor qualidade de vida, como pode potencialmente salvar vidas.10
Referências:
- Campos, HS. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 12(Supl. 2):43-58, 1996.
- Site do National Heart, Lung, and Blood Institure (NHLBI) do National Institutes of Health.Disponível em: http://www.nhlbi.nih.gov/health/health-topics/topics/asthma/signs Último acesso em janeiro de 2015.
3. Site da Global Initiative for Asthma (GINA). Disponível em: http://www.ginasthma.org/local/uploads/files/GINABurdenReport_1.pdf Último acesso em dezembro de 2014.
4. World Health Organization. Global surveillance, prevention and control of chronic respiratory diseases: a comprehensive approach, 2007.
5. Bras Pneumol. v.38, Suplemento 1, p.S1-S46 Abril 2012 – Diretrizes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia para o Manejo da Asma – 2012.
6. Noronha MF, et al. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 22(1):41-52, jan, 2006.
7. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Ações Básicas. Estatísticas de saúde e mortalidade. Brasília: Ministério da Saúde; 2005. - World Health Organization. Global surveillance, prevention and control of chronic respiratory diseases: a comprehensive approach, 2007.
9.Bras Pneumol. v.38, Suplemento 1, p.S1-S46 Abril 2012 – Diretrizes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia para o Manejo da Asma – 2012] - Site do National Heart, Lung, and Blood Institure (NHLBI) do National Institutes of Health.Disponível em: http://www.nhlbi.nih.gov/health-pro/resources/lung/naci/asthma-info/asthma-guidelines.htm Último acesso em janeiro de 2015.
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