Já estão disponíveis os resultados finais do Censo Escolar 2019. Os dados foram divulgados na edição desta segunda-feira, 30 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU). Constam na portaria os números referentes às matrículas da rede pública na educação infantil, no ensino fundamental e médio do ensino regular e do fundamental e médio da educação de jovens e adultos (EJA).
O quantitativo de matrículas na rede pública serve como base para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para fins de distribuição dos recursos do Fundeb, são consideradas exclusivamente as matrículas presenciais das escolas públicas das redes municipais e estaduais, urbanas e rurais, em tempo parcial e integral.
A publicação traz ainda o número de matrículas exclusivas da educação especial (alunos de escolas especiais, classes especiais e incluídos) na rede pública de ensino. As informações também podem ser acessadas pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelo levantamento.
A divulgação completa dos resultados do Censo Escolar, que inclui as sinopses estatísticas e os microdados para todas as redes de ensino, está prevista para o final de janeiro de 2020.
Censo Escolar – O Censo Escolar é uma pesquisa estatística que tem por objetivo oferecer um diagnóstico sobre a educação básica brasileira. Coordenado pelo Inep, é realizado em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. A pesquisa é declaratória, de abrangência nacional e coleta informações de todas as escolas públicas e privadas, suas respectivas turmas, gestores, profissionais escolares e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino: ensino regular, educação especial, EJA e educação profissional.
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