A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), em conjunto com outras entidades representativas do agronegócio estadual, enviou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o documento “Propostas para o Plano Safra 20/2021”. No total, as instituições paranaenses reivindicam R$ 251,4 bilhões para o próximo ciclo, divididos entre programas de custeio, de apoio à comercialização e de investimentos. Além disso, a proposta também contempla o pedido de R$ 1,5 bilhão ao Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural. O documento na íntegra está disponível aqui.
O documento foi elaborado em parceria com a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (OCEPAR) e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), com contribuições de sindicatos rurais, produtores e cooperativas. O encaminhamento das demandas faz parte de uma política já tradicional do Mapa, de ouvir o setor produtivo ao longo do processo de elaboração do Plano Safra.
“Anualmente, o Ministério consulta os Estados e as entidades envolvidas no agronegócio, para coletar as informações da base, quanto a necessidades de recursos para o Plano Safra. Aqui no Paraná, nós fazemos essas propostas em conjunto, unindo as nossas informações com as da Ocepar e da Seab”, diz o coordenador do Departamento Técnico Econômico (DTE) da FAEP, Jefrey Albers.
Custeio e comercialização
Para programas de custeio, a FAEP e as entidades paranaenses reivindicam R$ 170 bilhões. Um dos destaques nessas linhas é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para o qual o documento solicita a ampliação de recursos, de R$ 18,3 bilhões no ciclo atual, para R$ 22 bilhões na safra 2020/21. Do mesmo modo, as instituições também apontam a necessidade de mais recursos para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), na casa dos R$ 25 bilhões.
As propostas também defendem a destinação de R$ 16 bilhões para programas de apoio à comercialização. Albers enfatiza que a armazenagem é um gargalo permanente da agricultura brasileira e que linhas de apoio à comercialização dão ao produtor condições de vender seus produtos em um bom momento de mercado. “Os produtores, muitas vezes, precisam de linhas de financiamento para fazer uso de complexos de armazenagem e que dão a oportunidade de comercializar quando a oferta for melhor e os preços forem mais atrativos”, aponta Albers.
Investimentos
Entre os programas de investimento, Albers destaca iniciativas que, ao longo das últimas safras, vêm sendo importantes para o setor agropecuário, com demanda de recurso – como o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro), Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) e Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
“Na safra que ainda está vigente [2019/20], houve escassez de recursos e necessidade de remanejamento e novos aportes nessas linhas. Para a próxima safra [20/2021], já estamos pedindo um maior aporte nesses programas, com juros condizentes, pré-fixados, para que o produtor não fique sem esses recursos”, reforça Albers.
Seguro rural
Além dessas propostas, as entidades paranaenses também enfatizaram a importância da gestão do risco rural. Por isso, o documento defendeu a liberação de R$ 1,5 bilhão no Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural, com um cronograma de liberação oportuna de recursos, considerando o calendário agrícola.
“Na safra atual, tivemos R$ 1 bilhão. Agora, vemos a necessidade de ampliar esse recurso. A gestão de risco é um aspecto que vem modernizando o crédito rural, no sentido de que, havendo garantia à atividade, diminui o risco. A ampliação dessa política traz mais eficácia ao campo”, observa o coordenador do DTE da FAEP.
