Segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups), o Brasil já contabilizava 12,7 mil startups em 2019, um aumento de 27% em relação a 2018. A inovação e os novos processos de gestão estão no DNA dessas empresas, que precisam permanecer em linha com tudo o que acontece no mercado, inclusive sob o ponto de vista jurídico.
A segunda edição do livro da Editora Manole Startups e inovação – Direito no empreendedorismo apresenta as ferramentas mais importantes para que o empreendedor busque crescimento sustentável nesse modelo de negócio, que tem foco em inovação e celeridade de processos. A leitura e entendimento sobre o arcabouço legal, que recai sobre as startups – e sobre as empresas em geral – evita que seus gestores sofram as consequências de eventuais inconformidades, como prejuízos morais e financeiros.
Entre os temas abordados destacam-se a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018), bem como as penalidades aplicáveis aos infratores e o conjunto de medidas preventivas contra incidentes relacionados à segurança da informação; questões criminais que são pouco discutidas no cenário do empreendedorismo; modelos de políticas de privacidade e termos de uso voltados a sites ou aplicativos; crimes mais comuns no âmbito empresarial (concorrência desleal, lavagem de dinheiro e organização criminosa, entre outros), além de um capítulo dedicado ao Marco Legal das Startups.
Os autores desta obra atuam no segmento denominado “direito no empreendedorismo”, contribuindo, de forma prática, para uma rica discussão acerca do assunto.
Sobre o coordenador:
TARCISIO TEIXEIRA é advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados. Doutor e mestre em Direito Empresarial pela USP e professor universitário, além de autor de diversas obras jurídicas.
