Nesse momento de crise, reduzir custos para se manter estável é algo indispensável. Os profissionais da saúde e estabelecimentos como hospitais, consultórios e farmácias continuam funcionando.
“Uma boa maneira de diminuir gastos, para os médicos que atuam em consultórios e clínicas, e realizam procedimento equiparados aos hospitalares, é requerer a sua equiparação tributária a tal estabelecimento e assim podem ter a redução de seus tributos de forma significativa”, conta Dra. Sabrina Rui, advogada em direito tributário.
Procedimentos como como microcirurgias, eletrocardiograma, aplicação de laser entre tantos outros, que vão além da consulta médica geral, podem gerar esse benefício ao estabelecimento.
A base do imposto de renda que seria de 32% do faturamento pode diminuir para 8% e a contribuição social sobre o lucro líquido também, ou seja, há uma diminuição drástica no valor dos tributos a serem pagos ao Governo.
“Há necessidade de ser ajuizada uma ação judicial para este fim, mas que é bastante ágil, e além da empresa passar a recolher valores menores da carga tributária, ela poderá reaver os valores pagos a maiores nos últimos 5 anos”, explica a especialista.
Essa atitude poderá segurar o fôlego dos profissionais e pessoas jurídicas para continuar cuidando da saúde da população em meio à pandemia causada pela Covid-19.
Serviço: Dra. Sabrina Marcolli Rui
Advogada em direito tributário e imobiliário
www.sr.adv.br
SR Advogados Associados
