Antes vistos como modalidade facultativa de trabalho ou mesmo para atividades criativas, o teletrabalho e o home office já são realidade em 45% das empresas brasileiras. Outras 15% estão estudando sua implantação, que vem sendo acelerada no cenário de pandemia do coronavírus nas maiores cidades do país. Essa e outras temáticas relacionadas ao novo mercado de trabalho foram abordadas nesta quinta-feira (12), no evento de lançamento do Grupo de Reforma Trabalhista e Terceirização (GRTT), idealizado pelo World Trade Center Curitiba (WTC).
Com entrada gratuita, destinado a associados e convidados das áreas jurídicas e de RH, o evento contou com palestras de três especialistas: Adeildo Nascimento, diretor de pessoas e cultura da Madeira Madeira; e os advogados Célio Neto, doutor em Direito Trabalhista, e Christian Schramm, membro do Conselho Temático de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).
Home office e Contrato Verde e Amarelo
Especialista em teletrabalho, que envolve qualquer atividade realizada fora da sede da empresa, e o popular home office (realizado na casa do empregado), o advogado Célio Neto falou sobre o cenário trabalhista empresarial em 2020, que inclui ainda o Contrato Verde e Amarelo com a MP 905 – que, entre outros pontos, busca reduzir ou flexibilizar os encargos, para novos postos de trabalho e contratos de até 24 meses (para funcionários de 18 a 25 anos que recebam até um salário mínimo e meio).
“O trabalho remoto envolve mudança de mentalidade da parte dos empregadores e dos empregados. Também requer vários cuidados e formas de se viabilizar as atividades, especialmente em relação à Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. Mas é inegável que o home office é uma realidade que veio para ficar e precisa ser analisada sob a ótica do direito trabalhista, até porque hoje 45% das empresas brasileiras já se utilizam dessa modalidade com seus quadros de funcionários”, pontuou.
Cuidados com a terceirização
Já Christian Schramm ministrou a palestra “Terceirização: cenários e cuidados atuais”, abordando o entendimento da justiça do trabalho sobre a terceirização, inclusive com posicionamento do Supremo Tribunal Federal que propiciou novas oportunidades para as empresas. “Antes da reforma trabalhista, havia muita omissão na legislação sobre a terceirização, salvo algumas exceções pontuais em áreas como vigilância e vagas temporárias. É preciso cuidado da parte das empresas ao aplicar este instituto, para que não levantem passivos trabalhistas e prejuízos ao invés de vantagens.”
Novo mundo, nova legislação
Adeildo Nascimento mostrou como a nova cultura digital da chamada Era Cognitiva conversa com a legislação trabalhista do ponto de vista da empresa. “Este novo mundo demanda uma nova legislação. A era do robô inteligente, que otimiza nosso dia a dia de trabalho, precisa ser a era do ser humano com propósito. Quando consideramos os aspectos culturais desse novo momento digital, vemos que ele influencia e impacta diretamente os aspectos econômicos, trabalhistas, sociais e corriqueiros do dia a dia. O capital intelectual ganha cada vez mais espaço. As entregas e resultados ganham outras mensurações palpáveis. Há tempos essa discussão está em alta, mas nunca foi tão urgente debater essas questões.”
Networking estimulado
Cerca de 70 executivos e profissionais das áreas jurídicas e de RH estiveram no evento que lançou o Grupo de Reforma Trabalhista e Terceirização (GRTT). Com encontros bimestrais, limitados a 25 participantes fixos, o grupo busca estimular a competitividade entre os participantes, por meio das discussões e soluções de questões em comum relativas aos temas debatidos em cada encontro.
Para Diogo do Valle, diretor tributário da Philip Morris International e presidente do Grupo de Tributos e Desburocratização (GTD), o debate foi muito produtivo, além de facilitar o networking entre os grupos do WTC e fortalecer a imagem da associação. “Pelo viés jurídico e tributário debatido no GRTT, encontramos ecos nas nossas pautas do GTD. As multinacionais estão tendo que se adaptar, em relação ao teletrabalho, que é uma realidade. Foi abordado o lado jurídico da reforma, o efeito sobre as pessoas e os dados por trás disso tudo, com lidar com a confidencialidade.”
Já Marco Michaluate, fundador da New Value, está bastante familiarizado com as temáticas debatidas. “Gostei muito do evento, tem um potencial gigantesco, sou fã do WTC em SP e Curitiba, a troca de informações é muito boa para todos. Estamos finalizando a implantação da LGPD na nossa empresa, e debater o teletrabalho é fundamental, principalmente agora, em face da pandemia do coronavírus: estamos dividindo as duplas de trabalho a partir da semana que vem, até porque hoje em dia você faz tudo com um notebook. Tivemos que acelerar a implantação”, afirma.
