Para prover respostas rápidas e funcionais aos seus clientes neste momento de tantas incertezas, a Andersen Ballão Advocacia (ABA) criou de forma emergencial um grupo gestor da crise causada pelo coronavírus. Isso significa que os sócios-coordenadores continuam disponíveis e buscam momento a momento a informação certeira para orientar as empresas atendidas.
Todos os advogados continuam ativos no home office, com apenas alguma atividade de manutenção na sede. Coordenadores de todos os departamentos internos do escritório, acompanhados de especialistas de cada equipe, reúnem-se rotineiramente de forma virtual para garantir a presteza do atendimento e o mesmo suporte de sempre.
Um dos principais impactos que a crise tem causado afeta o direito empresarial, em especial as questões contratuais. Isso porque diversas empresas encontram-se em dificuldade para cumprir suas obrigações com clientes, seja na entrega de produtos ou serviços, redução da mão de obra, flutuação monetária e impacto econômico como um todo.
“É natural que a parte inadimplente deseje rever o contrato para reequilibrar suas obrigações em razão da falta de insumos, queda nas vendas, impacto econômico como um todo”, explica o sócio-coordenador do Departamento Corporativo da ABA, Gustavo Almeida de Almeida. Os conceitos jurídicos que serão envolvidos nessas revisões serão a força maior/caso fortuito, a onerosidade excessiva, a teoria da imprevisão e o “fato do príncipe”.
Na opinião do advogado, os princípios da boa-fé objetiva e da colaboração contratual devem ser basilares neste momento, bem como a manutenção do vínculo contratual. “Somado a isso, a equipe ABA conhece muito bem os segmentos econômicos e as cadeias produtivas com as quais lida, o que é essencial para a melhor análise jurídica dos temas.”
O setor trabalhista também enfrenta desafios com a crise, muito em função de decisões contraditórias e até mesmo revogadas no dia seguinte pelo governo federal (leia mais a respeito na matéria de direito do trabalho).
Na área de direito público, são analisadas diariamente as normas restritivas à movimentação e funcionamento das atividades essenciais, pois trazem consequências no campo do direito contratual, regulatório e da própria livre iniciativa. “Tenho feito algo que é muito comum no direito ambiental: interpretar e compatibilizar as normas municipais, estaduais e federais para dar uma resposta coerente e que atenda o cliente”, explica o sócio-coordenador do Departamento de Direito Público, Rafael Filippin.
Isso porque os decretos federal e estadual definem atividades diferentes como essenciais. É o caso das áreas de construção civil e da indústria de maneira geral. Para orientações consistentes, cada caso é estudado individualmente. “A indefinição é o que mais preocupa os clientes neste momento, pois cada um tem demandas muito diferentes”, explica Filippin. Outra área de grande questionamento é a tributária, já que foram publicadas diversas alterações fiscais – mas cabe a análise minuciosa para sua aplicação (veja na matéria de direito tributário).
As empresas que têm por cultura priorizar a consultoria jurídica conseguem enfrentar melhor esta situação. E a Andersen Ballão Advocacia trabalha muito com essa perspectiva preventiva, fundamental para a tomada de decisão consistente e de curto, médio e longo prazos.
“As adaptações da sociedade ao distanciamento social e outras medidas impostas serão cada vez mais desgastantes. É o momento de trabalhar com ainda maior afinco”, finaliza o gerente jurídico da ABA, Gil Justen. “O advogado é a voz sempre equilibrada e sensata, com a qual o cliente pode contar nos momentos de maior apreensão. É nosso dever constitucional.”
Gustavo Almeida de Almeida enfatiza que todo o esforço da equipe ABA está sendo empregado neste momento, seja na análise diária de novas regras e das decisões judiciais que estão sendo proferidas a cada dia, seja no contato sempre próximo. “Com o bom trabalho de sempre, estamos conseguindo atender os objetivos de cada cliente em suas necessidades.”
Sobre a Andersen Ballão Advocacia – Fundado em 1979, o escritório atua na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Empresarial e Comercial Internacional. Também possui sólida experiência em outros segmentos incluindo o Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem, Contencioso, Marítimo e Portuário. Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agronegócios, Automotivo, Comércio Exterior, Energias, Florestal, Óleo e Gás, TI, e Terceiro Setor, dentre outros. Com a maioria dos especialistas jurídicos fluente nos idiomas alemão, espanhol, francês, inglês e italiano, o escritório se destaca por uma orientação completa voltada para a ampla proteção dos interesses jurídicos de seus clientes.
