A sociedade está mobilizada. Todos buscam contribuir de alguma forma com as necessidades sociais do momento. Além do apoio ao desenvolvimento e distribuição de produtos/equipamentos voltados à saúde e alimentação, diversos profissionais procuram também contribuir com suas habilidades e conhecimentos nas mais diversas áreas, formando uma verdadeira rede de solidariedade virtual, nunca imaginada. Diante dessa questão e da preocupação com as decisões e ações dos agentes públicos para combater a Covid-19, a equipe do GSG Advocacia, comandado pelo jurista Guilherme Gonçalves, especialista em Direito Público e Eleitoral, formulou um e-book sobre as ações que os gestores públicos podem adotar, de forma responsável, para enfrentar legalmente a pandemia do coronavírus.
“Um dos compromissos éticos do GSG Advocacia é ser relevante e indispensável para nossos clientes e parceiros. O momento atual dessa pandemia mundial provocada pela COVID 19, mais do que representar um desafio de superação para toda a humanidade, representa um enorme desafio para os gestores públicos do mundo todo. O desafio é ainda maior, devido as complexidades burocráticas da Administração Pública brasileira. Muitos gestores públicos brasileiros temem tomar decisões que, mesmo beneficiando a população, podem representar ações e medidas administrativas que abalem suas vidas e/ou os desqualifiquem moralmente. Por isso, a nossa equipe, por sua notória experiência em Direito Público e Direito Eleitoral, desenvolveu e disponibilizou esse material com orientações objetivas sobre as ações que podem e devem ser tomadas frente às necessidades envolvendo o combate ao coronavírus”, explica Guilherme Gonçalves.
Entre as principais recomendações jurídicas estão o passo a passo das medidas que podem ser tomadas, de forma segura, a fim de que os agentes públicos possam adotar as medidas emergenciais, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e mesmo a Lei Orgânica dos municípios. É possível também entender o que prevê a declaração de Calamidade Pública, medida considerada urgente neste momento. Sem juridiquês, o material é amplo e bastante explicativo para que você todos façam o melhor uso possível das recomendações.
O e-book é de acesso público, gratuito e de livre divulgação, desde que citada a fonte. Para baixar o material é só acessar o link aqui.
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