Figura jurídica criada há pouco mais de dez anos, o microempreendedor individual oferece diversos benefícios e tem sido opção para novos negócios
A formalização como microempreendedor individual (MEI) continua sendo uma alternativa para geração de renda durante a crise, principalmente, para quem busca driblar a falta de emprego e sair da economia paralela. Recentemente, o número de MEI alcançou a marca histórica de 10 milhões de empreendedores, sendo 628.159 no Paraná, de acordo com o Portal do Empreendedor.
A empreendedora curitibana Margarete Mendes se tornou microempreendedora individual no final de março e criou a JM Higienizações Auto & Sofás, para realizar a higienização de estofados, em sofás, carros, tapetes e colchões em ambientes residenciais e comerciais e veículos. Margarete era diarista e foi demitida de sua empresa em fevereiro. Em seu negócio, ela realiza a locação de máquinas e produtos e também realiza o serviço. “Como eu já tinha a experiência na utilização dos equipamentos no meu último emprego, resolvi aproveitar esse conhecimento e abrir a minha própria empresa. Quis aproveitar um momento em que a higienização se tornou uma necessidade em meio à pandemia. Fazemos um trabalho que renova os estofados e elimina os ácaros e bactérias”, afirma.
Para a abertura do negócio, ela investiu seu dinheiro na compra das máquinas e dos produtos, além de fazer a divulgação de seus serviços e personalização dos materiais. Apesar da necessidade de limpeza, ela afirma que tem encontrado algumas dificuldades em contratar novos clientes. “Começamos com uma boa demanda, mas ela sofreu uma queda porque alguns clientes tem evitado qualquer tipo de visita em casa. Realizamos todos os procedimentos de segurança e sigo na divulgação da empresa. Acredito que é uma área com um bom potencial de crescimento”, avalia.
Criado como figura jurídica há mais de 10 anos, o MEI nasceu para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, cabeleireiros, eletricistas, entre outros, a um baixo custo. Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e têm, no máximo, um funcionário.
Conforme levantamento feito pelo Sebrae, em 2018, a cada duas semanas, em média, no Brasil, 61.043 novos MEIs se formalizaram. Em 2019, esse número subiu para 83.698. Até a primeira quinzena de março de 2020, foi registrada uma tendência de alta. As cinco primeiras quinzenas de 2020 apresentaram uma média de 107.861 novos MEI. Desde então, por força do impacto econômico da pandemia, esse número vem caindo, chegando a 43.273 novos MEI na segunda quinzena de abril. Uma queda de 51% em relação à média de registros verificada em 2019.
Para a consultora do Sebrae/PR, Carla Selva, a formalização representa uma oportunidade para acessar mercados e adaptar produtos e serviços conforme a demanda atual. “O setor de alimentação se adaptou rápido. Há diversos empreendedores que aderiram a assinaturas mensais, estão entregando produtos orgânicos, minimercados estão entregando nos bairros. São oportunidades de adaptações em mercados que já existem, mas com mais chances de sucesso com a atividade formalizada”, exemplifica.
Carla destaca que neste momento as pessoas estão mais seletivas, mas não deixaram de consumir. “O MEI é uma porta de entrada para quem sempre quis ter o próprio negócio. É uma forma simplificada e rápida de começar. Ao formalizar uma atividade ou iniciar algo novo, é preciso focar na necessidade do cliente, estudar bem os preços. O consumidor está selecionando melhor o que vai comprar”, frisa a consultora.
Outro exemplo de quem comemora a formalização é de Chopinzinho, sudoeste do Estado. Luma Emanueli Graebin formalizou-se como MEI no dia 27 de abril deste ano. A loja de conveniências e distribuidora de gelo entrou em funcionamento no dia 2 de maio, no bairro Cristo Rei.
O empreendimento atende a mais dois bairros vizinhos e a procura aumenta entre quinta-feira e domingo, com a venda de assados, bebidas e gelo. “Havia um planejamento, antes da pandemia. Não paramos o projeto por causa da quarentena. Conforme foram aparecendo as oportunidades, fomos dando andamento. Depois, o decreto municipal deu flexibilidade ao comércio e pudemos fazer os atendimentos”, conta Luma.
O aumento nas vendas já está sendo sentido. Segundo Luma, do primeiro sábado em funcionamento, em 2 de maio, ao segundo, 9 de maio, “o faturamento cresceu 100%”.
Vantagens de ser MEI
O registro de MEI permite ao microempreendedor ter CNPJ, emitir notas fiscais, alugar máquinas de cartão e acessar empréstimos com juros mais baratos. Ele também pode vender seus produtos ou serviços para o governo, e receber apoio técnico do Sebrae. Além disso, as políticas públicas do MEI simplificaram os processos de abertura e baixa do CNPJ. O tempo médio para se abrir um MEI gira em torno de 1 dia enquanto o tempo médio do processo de baixa é de aproximadamente 3 dias. Todo processo é realizado no Portal do Empreendedor.
