As palestras integrantes do Projeto UniBrasil Futuro – canal permanente de divulgação e discussão de ideias para pensar o Brasil – estarão neste período sendo realizadas via streaming pelo canal de Youtube do UniBrasil. E é nesta modalidade que a professora doutora Flávia Piva Almeida Leite proferirá a palestra “A Inclusão da Pessoa com Deficiência: Direito à acessibilidade”.
A live será no dia 21 de maio, às 14 horas, com participação de alunos da graduação e mestrado em Direito, além da comunidade interessada.
Professora Flavia é professora do Programa de Mestrado em Direito da UNESP/Franca e da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação – no Departamento de Ciências Humanas da FAAC/UNESP, Líder do grupo de pesquisa “Direito à inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida”, credenciado junto ao CNPQ. Doutora em Direito do Estado, com mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, e pós graduada em Gerente de Cidades pela FAAP, é considerada uma autoridade no assunto.
Acessibilidade, segundo a Lei Brasileira de Inclusão é a “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”.
E a Democracia ainda não representa no Brasil, como em alguns outros países, uma conquista consolidada, demandando sua permanente promoção, num esforço de desenvolvimento e muito aprendizado. Não restrita ao senso comum do governo da maioria, em função das novíssimas demandas sociais e comunitárias, é indispensável a ampliação de novos espaços e atores para estabelecer o respeito às diferenças, pois minorias estão também envolvidas no processo democrático, no mecanismo político de alternância de poder, para preservação de seus direitos fundamentais.
Quando falamos em minorias, o princípio da igualdade, contendo o direito às diferenças, deve contemplar as questões da discriminação e suas consequências, garantindo o exercício pleno da cidadania para todos.
Com certeza será um evento de grande interesse aos estudiosos do assunto.
