Banco Mundial faz grupo de estudos sobre efetividade dos leilões judiciais

Banco Mundial faz grupo de estudos sobre efetividade dos leilões judiciais

Leiloeiro paranaense auxilia pesquisadores em estudo sobre efetividade dos leilões judiciais

O leiloeiro paranaense Helcio Kronberg foi convidado para compor um grupo do Banco Mundial, que está estudando a efetividade dos leilões em processos judiciais. O Banco Mundial é uma agência das Nações Unidas (ONU) e tem como objetivo reduzir a pobreza e a desigualdade, fornecendo crédito a países para financiar projetos. A instituição é hoje a maior fonte global de assistência para o desenvolvimento.

“A realização de riqueza trazida pelas sentenças judiciais, sejam trabalhistas, de execução fiscal ou mesmo das alienações em massas falidas, trazem equilíbrio social. E os leilões judiciais são utilizados como forma transparente, impessoal e processualmente adequada para se fazer justiça”, explica o leiloeiro. Segundo Kronberg, a supressão  dos embargos à arrematação não recepcionados no Código de Processo Civil (CPC) de 2016 tornou mais célere a venda em leilões judiciais (com exceção dos leilões na Justiça do Trabalho).

Kronberg tem auxiliado as pesquisadoras Maion Pinto, Rafaela Guerrize Conte e Maria Camila Roberts em um estudo comparativo de processos judiciais. Eles verificam como se dá a recomposição do patrimônio do exequente em desfavor do executado, tanto nos casos em que há execução forçada de dívidas quanto naqueles em que ocorre a monetização da dívida por leilões judiciais nas insolvências, muitas vezes envolvendo ativos estressados. 

Consultado, Kronberg sugeriu a centralização dos editais de leilões e cadastro nacional de penhoras, arrestos e sequestros junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), temas que já vêm apresentando há mais de 4 anos. O resultado desses estudos será disponibilizado a partir do início de 2021.

De acordo com Kronberg, o Banco Mundial pediu sua contribuição para questões muito específicas, mas principalmente na profissionalização dos auxiliares do juízo como leiloeiro, que já assume também a responsabilidade de avaliações, remoções, depósito e guarda, além de realizar intimações, leilões e assessorar a secretaria da Vara Judicial. 

Kronberg foi chamado pelo Banco Mundial por causa da sua vasta experiência em leilões durante mais de 20 anos. Em duas décadas, o leiloeiro já auxiliou a Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, além de comitentes particulares e órgãos públicos. Kronberg também é autor de livros sobre o tema e tem sido citado em decisões desde o juízo monocrático até nos tribunais superiores. Em sua bibliografia há o auxílio aos conselheiros do CNJ para elaboração da resolução que instituiu o leilão eletrônico no país, além de ter sido consultado sobre melhorias legislativas, inclusive sobre a expropriação forçada quando da redação e revisão do Código de Processo Civil.

“Há tempos que o leiloeiro não é mais nomeado apenas para bater o martelo. Hoje os juízes requerem do profissional uma análise meticulosa dos processos para que ele aponte eventuais motivos de nulidade antes da realização do leilão, tal como falta de intimação de credor hipotecário, curadoria especial, credor pignoratício, assim como para verificar condições necessárias para o leilão, sobretudo envolvendo a avaliação”, explica.

O escritório onde o leiloeiro atua, Kronberg Leilões, é a maior estrutura do Paraná em leilões. São diversos departamentos voltado para atendimento às financeiras para cumprimento dos leilões de alienação fiduciária, credenciamentos e licitações de leiloeiro e,  atos processuais dos leilões judiciais. O escritório também conta com profissionais que vão desde engenheiros, biólogos, administradores e advogados, que auxiliam nas avaliações. São 42 profissionais, incluindo os responsáveis por remoção e guarda de bens, em seus depósitos e pátios de veículos.  

Banco Mundial

O Banco Mundial, também chamado de Bird (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento), é uma agência que faz parte das Nações Unidas, e é formada por 187 países-membros. Fundado em 1944, tem sede em Washington, nos Estados Unidos, e emprega 10 mil funcionários em mais de 120 escritórios em todo o mundo.

O Banco Mundial é parceiro do Brasil há mais de 60 anos, e já apoiou o governo federal, os estados e os municípios em cerca de 430 financiamentos, doações e garantias, que somam quase US$ 50 bilhões ao longo desse período.

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