Guia do Candidato, do Sebrae/PR, traz propostas para o desenvolvimento municipal pelo estímulo às micro e pequenas empresas

Material sugere políticas públicas para o desenvolvimento econômico, liderança, inovação, acesso a mercados, crédito e outros pontos

Guia do Candidato, do Sebrae/PR, traz propostas para o desenvolvimento municipal pelo estímulo às micro e pequenas empresasO Sebrae/PR tem intensificado as ações voltadas para o desenvolvimento do ambiente de negócio de micro e pequenas empresas. A instituição promove capacitações e programas com prefeituras e entidades em relação à elaboração de políticas públicas, acesso a mercados, crédito, liderança, inovação, desenvolvimento local e programas para o estímulo de áreas como o agronegócio, indústria, turismo, varejo, entre outras.

Parte dessas ações e seus resultados estão reunidas no Guia do Candidato Amigo do Pequeno Negócio, material que busca apoiar e embasar os planos de governo de candidatos a prefeitos e vereadores, com sugestões de ações estratégicas focadas no universo dos pequenos negócios. Até esta quarta-feira (dia 28) foram distribuídos mais de 800 Guias, entre impressos e digitais.

Segundo o coordenador estadual de Serviços Financeiros e Capitalização do Sebrae/PR, Amberson Bezerra da Silva, o guia apresenta elementos práticos que vão colaborar para o fortalecimento de segmentos estratégicos do setor produtivo do Paraná.

“Oferecemos nesse guia uma análise sobre a importância de cada tema, as sugestões de ações e os benefícios práticos que cada política pública traz para a Prefeitura e para toda a comunidade. Também indicamos os segmentos que serão beneficiados com cada ação. Ao todo, são apresentadas propostas em dez áreas que impactam 13 segmentos do setor produtivo”, afirma.

As micro e pequenas empresas representam um total de 94% das empresas no Paraná, 35% das exportadoras, geram 59% dos empregos formais, correspondem a 33% do PIB estadual e são a porta de entrada para o empreendedorismo.

Ações e resultados efetivos

A simplificação e a desburocratização no processo de abertura, baixa e alteração de empresas estão entre as principais iniciativas. Ao longo dos últimos anos, diversos municípios paranaenses implantaram a Redesim, um sistema integrador de instituições e órgãos públicos que traz mais agilidade para os empresários. Atualmente, 397 dos 399 municípios já adotam o sistema. O resultado foi a diminuição no tempo médio para a abertura de empresas no estado: 3 dias e 14 horas, segundo dados de setembro de 2020.

O estímulo ao empreendedorismo também foi fortalecido com as ações do Cidade Empreendedora, que hoje já atinge 126 municípios paranaenses. O programa, com ciclos de quatro anos, auxilia os gestores públicos na implantação de ações facilitadoras da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

O apoio prático ao empreendedor também é um passo essencial para o desenvolvimento dos municípios. Para isso, além dos escritórios regionais, os empreendedores contam com 165 Salas do Empreendedor, canais de atendimento que integram a rede presencial de serviços do Sebrae/PR e que funcionam em espaços cedidos pelas Prefeituras. Apenas em 2019, foram realizados 101.562 atendimentos para empresas e 22.252 atendimentos para pessoas físicas, um aumento de 36% e 44%, respectivamente, em relação a 2018.

Com a pandemia do coronavírus, o Sebrae preparou sua equipe e reforçou os atendimentos em todos os canais digitais. Como resultado, foram realizados mais de 550 mil atendimentos ao público em quase sete meses. Boa parte deles impulsionado pelo aumento no número de empreendedores. Entre janeiro e setembro foram criados mais de 99 mil novos microempreendedores individuais (MEI) no estado.

Já em relação ao fortalecimento econômico às empresas, os candidatos e candidatas contam com sugestões para o estímulo às compras públicas, por meio da inclusão das pequenas empresas em processos licitatórios. As MPE têm tratamento diferenciado em licitações, prática prevista em lei. Pensando nesse mercado, os empreendedores podem contar com o auxílio do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme), que elabora políticas de incentivo para a inclusão dos pequenos negócios nas compras públicas. Em 2019, o Governo do Estado realizou R$ 310 milhões em compras de micro e pequenas empresas, o que representa 28% do total. Entre as MPE, 69% são fornecedoras paranaenses, um total de R$ 215 milhões.

O documento completo está disponível para consulta por parte de qualquer pessoa  no hotsite especial do Sebrae/PR criado para o Guia e também está acessível nos escritórios do Sebrae em todo o Paraná.