O advogado Welber Barral será árbitro no novo Sistema de Solução de Controvérsias do Reino Unido
As relações internacionais nunca fizeram tanto sentido no mundo globalizado e unido no combate à pandemia do coronavírus. A crise sanitária expôs a necessidade de parcerias e acordos de comércio entre os países, em face à importância de agilizar a produção das vacinas contra a Covid-19. Para além da crise, a solidez dos negócios nesse âmbito impacta em todas as outras áreas de governança.
O Reino Unido está formatando um novo Sistema de Solução de Controvérsias para efetivar novos acordos comerciais com os países que possui alinhamento, exemplos disso são os acordos com o Chile e com a Coreia do Sul que estão na lista de revisões. As normas sob as quais são regidas as operações comerciais entre os países e as listas de produtos negociados serão alvo de análises. Geralmente, passam por novo filtro, a isenção de tarifas alfandegárias, as vantagens dessa união econômica entre as partes e os incentivos para desburocratização de produtos que poderão circular entre os signatários dos acordos.
O Brasil tem conseguido, a partir de atuações individuais, destaque nas relações internacionais. O renomado advogado brasileiro, Welber Barral, foi convidado para compor como árbitro, o novo sistema de solução de controvérsias do Reino Unido, pós-Brexit. A indicação do brasileiro a um prestigiado cargo internacional é questão de orgulho nacional e gera uma repercussão externa positiva para o Brasil, que vive um momento de crise sanitária e política, o que tem desgastado a imagem internacional do país.
Com uma trajetória excepcional, Barral foi Secretário de Comércio Exterior do Brasil, ente 2007 e 2011, também foi juiz no Tribunal do MERCOSUL e é painelista no Tribunal da Organização Mundial do Comércio (OMC), sendo reconhecido como um dos mais experientes e notórios especialistas em Direito do Comércio Internacional. “É uma honra, uma oportunidade muito interessante devido a temática envolvida, que é o Comércio Internacional, além disso é um reconhecimento importante do meu trabalho”, comemora Barral, sócio-fundador da BMJ Consultores Associados.
Brexit é o termo utilizado para se referir à saída do Reino Unido da União Europeia. Com o Brexit, o Reino Unido precisa refazer todos os acordos de livre comércio que anteriormente eram realizados por meio da União Europeia. “Caso haja conflitos ou divergências nestes acordos, o impasse será encaminhado ao sistema de controvérsias e julgado pelos árbitros deste novo sistema”, explica o advogado que compõe a arbitragem neste âmbito com outros dois indicados.
A arbitragem é uma ferramenta bastante eficiente e que torna cientes as partes envolvidas, de comum acordo, que diante de um litígio, a convenção estabelece uma terceira parte. Assim, é o árbitro que terá poderes para definir a solução da controvérsia.
Sobre Welber Barral
Barral tem notório conhecimento da área, é Mestre em Relações Internacionais (UFSC), Doutor em Direito Internacional (USP) e Pós-Doutor em Direito Internacional do Comércio (Georgetown University). Foi professor em diversas instituições ensino e é, frequentemente, professor convidado como referência na área. Barral também comanda uma equipe que oferece consultoria em diversas áreas na BMJ Consultores Associados, da qual é sócio-fundador. Atualmente, é considerado a principal autoridade brasileira quando o tema é comércio internacional.
