Walcir Soares da Silva Junior*
Conte-me mais sobre você. Qual a sua cor favorita? Qual o gênero musical mais legal do mundo, na sua opinião? Você gosta de cinema? Qual seu filme favorito? Junto com as diferentes respostas para cada uma dessas perguntas, vai existir desigualdade até mesmo nas nossas opiniões sobre quais são as causas da desigualdade. Mas uma das maiores falácias é aquela que trata de temas como esse. Algumas pessoas batem no peito, defendendo que todos devem ser tratados com igualdade, mas muitos ainda não pararam para pensar do que se trata “falar de igualdade”.
Tratar a todos com igualdade, no sentido de justiça, pressupõe que as pessoas que irão fazer essa prova estão em condição de igualdade. A questão é que as diferenças entre as pessoas vão sempre existir. Essas diferenças podem ser biológicas, sociais, culturais ou históricas e são uma parte muito rica da nossa sociedade. Mas o fato de os indivíduos serem diferentes não implica que deva haver desigualdade. Essa é uma questão ética e, portanto, cabe à sociedade decidir como resolvê-la.
Mas quando estamos falando de redução da desigualdade, não estamos pensando em uma sociedade feita de pessoas iguais, nem mesmo em termos de renda e riqueza. Estamos falando de equidade. A ideia por trás desse conceito é a proposição de direitos diferentes de modo a buscar a correção da desigualdade de oportunidades observada na sociedade. Essa desigualdade de oportunidades pode se dar a partir das desigualdades de renda, de riqueza ou por outros motivos como discriminações por causa do gênero, cor da pele ou classe social.
É por meio da equidade que se atinge a justiça social, proporcionando resultados iguais para pessoas diferentes. E só atingimos essa meta tratando os diferentes de maneira diferente. Na prática, a equidade pode ser alcançada por meio de ações afirmativas ou, também chamadas, políticas compensatórias. O objetivo é eliminar a exclusão social, cultural e social de modo que, se a vida fosse uma corrida, todos partissem do mesmo ponto de largada.
Mas o que poderia ser feito para resolver o problema da desigualdade? Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2016) a erradicação da fome no mundo custa cerca de US$ 267 bilhões de dólares por ano, durante quinze anos de investimento em áreas rurais e urbanas e em proteção social. A riqueza concentrada das 2.189 pessoas mais ricas do mundo, segundo dados do PwC e UBS Group AG, bateu seu valor recorde, em julho de 2020: US$ 10,2 trilhões. Somando os quinze anos de investimento, necessários para se acabar com a fome no mundo, o valor total é de US$ 4 trilhões. Ou seja, a renda das 2.189 pessoas mais ricas do planeta seria suficiente para resolver o problema da fome duas vezes e ainda sobraria dinheiro.
Alguns poderiam levantar a questão da legitimidade de nos contrapormos a um dos valores fundamentais do capitalismo, a propriedade privada, em nome da justiça social. Mas pouco se fala da legitimidade de pessoas nascerem bilionárias, sem qualquer aspecto meritocrático, ainda que a meritocracia seja um dos valores mais defendidos pela sociedade neoliberal e democrática.
*Este artigo é parte do livro recém publicado “Mill Sentidos da Vida: um café com futuros economistas” pelo professor Walcir Soares Junior (Dabliu), doutor em Desenvolvimento Econômico com foco em políticas públicas educacionais e professor de Economia na Universidade Positivo.