O Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura (MInfra), deu um importante passo para a nova concessão de rodovias no estado do Paraná. A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na tarde desta quinta-feira (4) o relatório final do projeto de licitação de mais de 3,3 mil quilômetros de pistas, divididos em seis lotes, com previsão de R$ 44 bilhões em investimentos e 620 mil empregos gerados – diretos, indiretos e efeito-renda.
Com expectativa de ocorrer em 2022, o projeto segue agora para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) após ser um dos destaques do recente roadshow promovido pelo MInfra com investidores em Nova Iorque. Durante cinco dias, a delegação brasileira, comandada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reuniu-se com investidores interessados no portfolio brasileiro.
“Vamos transformar a logística de transportes do estado do Paraná com investimentos robustos em um ciclo único, concentrado entre os terceiro e oitavo anos das concessões, para a população e o setor produtivo esquecerem a chaga que ficou dos contratos antigos que se encerram agora em novembro”, destacou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
AVANÇOS – Entre os principais investimentos estão 1.782 quilômetros de duplicação, mais de 600 de faixas adicionais, terceira faixa e marginais, 10 contornos urbanos, ampliação de capacidade em quatro serras, inclusive com rampas de escape para caminhões, e 11 áreas de descanso para caminhoneiros.
Após um processo marcado pela transparência e participação popular recorde para a ANTT, com mais de 6 mil contribuições na fase de audiência pública, governos Federal e estadual optaram por um leilão por menor valor tarifário, com diferentes níveis de aporte financeiro de acordo com o deságio ofertado durante a disputa: R$ 15 milhões por ponto porcentual até 10%; R$ 60 milhões de 11% a 17%; e R$ 150 milhões acima de 17%. O montante arrecadado ficará à disposição para futuros investimentos nas rodovias paranaenses ao longo dos 30 anos de contratos ou, até mesmo, para reduções tarifárias.
Quanto às tarifas, o projeto do Governo Federal prevê, antes mesmo da disputa no leilão, descontos que chegam a mais de 60% em relação aos valores cobrados atualmente. É o caso, por exemplo, da praça de Jacarezinho, onde o motorista paga R$ 24,40. Pelo projeto, passará a desembolsar, no máximo, R$ 8,37. Redução que será vista em todo o estado. Além disso, o motorista que utiliza o sistema eletrônico por pagamento terá um desconto adicional de 5% e aquele que trafega pelo mesmo trecho diariamente contará com uma redução progressiva ao longo do mês.
Principais obras por lote
Lote 1 (total: 473 km)
R$ 6,3 bilhões de investimentos
344 km de duplicação
Faixa adicional no Contorno Sul de Curitiba (R$ 86 milhões)
Faixa adicional na Serra de São Luiz do Purunã (R$ 49 milhões)
1 área de descanso para caminhoneiros
Lote 2 (Total: 605 km)
R$ 8,5 bilhões em investimentos
356 km de duplicação
Faixa adicional na Serra do Mar (R$ 143 milhões)
2 áreas de descanso para caminhoneiros
Lote 3 (Total: 570 km)
R$ 8,1 bilhões em investimentos
4 Contornos urbanos (R$ 1,3 bi): Califórnia, Apucarana, Arapongas e Ponta Grossa
Duplicação na Serra do Café (R$ 149 Milhões)
201 km de duplicação
2 Áreas de escape
2 Áreas de descanso para caminhoneiros
Lote 4 (total: 628 km)
R$ 8,4 bilhões de investimentos
4 Contornos urbanos (R$ 735 milhões): Nova Londrina, Itaúna do Sul, Sul de Maringá e Norte de Londrina
176 km de duplicação
2 Áreas de descanso para caminhoneiros
Lote 5 (total: 430 km)
R$ 4,6 bilhões em investimentos
1 Contorno urbano: Peabiru (R$ 99 milhões)
243 km de duplicação
1 Área de descanso para caminhoneiros
Lote 6 (total: 662 km)
R$ 8,5 bilhões em investimentos
1 Contorno urbano: Marmeleiro (R$ 111 Milhões)
467 km de duplicação
Duplicação na Serra da Esperança (R$ 111 Milhões)
1 Área de escape
3 Áreas de descanso para caminhoneiros
