Já estão abertas as inscrições para o Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo/Lei Aldir Blanc – Qualificação de Empreendimentos Criativos do Setor Cultural do Paraná, que tem objetivo de dar apoio a empreendimentos culturais e qualificar os integrantes de iniciativas criativas do Estado do Paraná. As inscrições podem ser feitas pelo site www.fauel.org.br e serão encerradas no dia 16 de janeiro às 23h59.
Os recursos do edital totalizam cerca de R$16 milhões de reais provenientes do Fundo Estadual de Cultura (FEC), oriundos da Lei Federal 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), repassados à FAUEL por meio de Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a UEL, FAUEL e SECC.
Os valores das bolsas variam de R$7.500,00 a R$28.500,00, de acordo com tipo de empreendimento inscrito. Para as inscrições, é necessário preencher todo o formulário, enviar toda a documentação e gravar um vídeo-depoimento entre 5 e 10 minutos, e deve estar hospedado no YouTube.
Quem pode se inscrever
O Programa Bolsa Cultural Paraná vai oferecer 950 bolsas para: Microempreendedor Individual (MEI) e Empreendedor Individual (El); como Microempresa Ltda. (ME); Empresa de Pequeno Porte (EPP); Entidades culturais privadas sem fins lucrativos; Cooperativas Culturais; realizadores de Festivais e Mostras do setor cultural, enquadrados como Microempresa Ltda. (ME); Empresa de Pequeno Porte (EPP); Entidades Culturais privadas sem fins lucrativos; Cooperativas Culturais; Organizações/Coletivos Culturais informais.
Os projetos culturais contemplados garantem vaga no curso on-line “Cadeia produtiva da Cultura: Economia Criativa e Solidária”, que tem a finalidade de qualificar a atuação dos agentes e produtores culturais no estado. Serão 160 horas, realizadas entre os meses de março e maio em formato remoto, com temas que abordarão Políticas Culturais, Economia Criativa, Produção e Gestão Cultural, entre outros.
EIRELI
A FAUEL informa que está autorizada a participação de empreendimentos culturais constituídos como EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) e SLU (Sociedade Limitada Unipessoal) no edital do Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo, desde que essas empresas tenham seu faturamento anual máximo igual ou inferior ao limite de faturamento anual de uma Empresa de Pequeno Porte (EPP).
Caberá à Comissão de Habilitação e Homologação analisar a documentação e comprovações enviadas no ato da inscrição.
