Em 2021, o Paraná se destacou em quantidade de agricultores orgânicos certificados, ficando à frente de estados com maiores áreas territoriais, como São Paulo, Bahia e Maranhão. Somando 3.752 produtores certificados, o Estado fica atrás somente do Rio Grande do Sul, com uma diferença de 192 certificações emitidas.
Esses produtos são aqueles obtidos em sistemas orgânicos de produção agropecuária ou oriundos de processos extrativistas sustentáveis e não prejudiciais aos ecossistemas locais e regionais. Para serem comercializados, precisam de certificação específica expedida por instituições credenciadas.
Nesse cenário, o Paraná Mais Orgânicos (PMO), programa operacionalizado pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), vem contribuindo de maneira expressiva para os resultados estaduais. As atividades são desenvolvidas, desde 2009, nas Universidades Estaduais, onde estão localizados os Núcleos de Certificação Orgânica.
Para além de emissões de certificados, ao longo deste ano, o programa viabilizou 1.777 ações de assistência técnica e extensão rural, serviços fundamentais no processo de desenvolvimento rural e da atividade agropecuária.
Outras iniciativas consolidam o programa como um instrumento de disseminação de conhecimento científico e tecnológico. No período de janeiro a dezembro de 2021, foram realizadas 140 participações de pesquisadores, professores e estudantes em eventos técnico-científicos; 47 publicações de trabalhos acadêmico-científicos; e 69 atividades acadêmicas realizadas, entre aulas, palestras, seminários e webnários.
MERCADO – Segundo o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, entre os vários benefícios, a certificação de produtos orgânicos facilita a abertura de novos mercados para os produtores rurais, inclusive para exportação. “O padrão de produção e processamento dos alimentos orgânicos possibilita que os agricultores alcancem níveis de gestão e qualidade para disputar novos espaços de comercialização, até mesmo em outros países”, afirma.
Ele ressalta que o desenvolvimento sustentável tem sido intensificado no Paraná, conforme orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior. “É necessário apoiar, cada vez mais, alternativas de produção baseadas na ciência, preservação de recursos naturais, competitividade dos pequenos produtores rurais e no cuidado com a saúde da população”, destaca.
O Paraná Mais Orgânico é operacionalizado com recursos do Fundo Paraná, que apoia o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, por meio de financiamento de programas e projetos de pesquisas institucionais.
O coordenador da Unidade Gestora do Fundo (UGF), Luiz Cezar Kawano, enfatiza que as normas de produção, processamento, certificação e comercialização de orgânicos surgiram para reduzir as dúvidas de consumidores em relação à qualidade e origem dos alimentos.
“A importância da certificação orgânica está na regulamentação dos processos e tecnologias de produção. Geralmente a certificação é apresentada sob a forma de um selo, afixado ou impresso no rótulo ou na embalagem dos produtos. Isso garante que os produtos orgânicos rotulados foram produzidos de acordo com as normas e práticas da agricultura orgânica”, diz o gestor.
Na prática, a certificação indica a procedência e a qualidade natural desse tipo de alimento. O agricultor ganha diferencial de mercado, por comercializar produtos de melhor qualidade, enquanto os consumidores têm a segurança de alimentos sem contaminação química, cuja produção respeita o meio ambiente e os trabalhadores.
CERTIFICAÇÕES – Entre janeiro e novembro deste ano, o programa somou 946 certificações emitidas para agricultores familiares de todas as regiões do Estado. O projeto contribui, entre outros aspectos, para a redução de custos nesse processo de certificação dos produtores rurais.
Doutor em Desenvolvimento Rural Sustentável, o coordenador do programa, professor Rogério Barbosa Macedo, da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), explica que o PMO é direcionado a agricultores familiares interessados em produzir alimentos de maneira orgânica.
“A certificação assegura que esses produtores aprendam a converter lavouras tradicionais para o modelo orgânico, ou seja, livres de agrotóxicos, de sementes transgênicas e de outras substâncias tóxicas ou sintéticas”, diz o coordenador, explicando que esse processo ocorre “em conformidade com as normas da legislação brasileira para produtos e sistemas de produção orgânica”.
Além das Universidades Estaduais, o PMO atua em parceria com o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná). Ao todo, o programa envolve 62 pessoas, entre professores e estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais do segmento rural.
MERENDA – Em março de 2020, o Governo do Estado publicou o Decreto 4.211/2020, regulamentando a Lei nº 16.751/2010, que instituiu a alimentação escolar orgânica no Sistema Estadual de Ensino Fundamental e Médio. Desde então, os produtos orgânicos vêm sendo inseridos, gradativamente, na alimentação dos alunos das mais de duas mil escolas estaduais, com previsão de alcançar a marca de 100% em 2030.
Dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), apontam que, em 2021, foram adquiridos 18,4% de produtos orgânicos para a alimentação escolar. A estimativa é que 25% desses alimentos sejam oriundos dos agricultores familiares certificados pelo Paraná Mais Orgânico.
SETOR – De acordo com o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atualmente, o Brasil dispõe de 25.516 produtores orgânicos.
Na Região Sul, o sistema orgânico é composto, principalmente, por agricultores familiares, cooperativas e pequenas propriedades rurais. No Estado do Paraná, os principais produtos orgânicos são: açúcar, café, erva-mate e soja. Os pequenos produtores também são os principais responsáveis pelo abastecimento interno, produzindo hortaliças, frutas e alimentos processados.
