Contribuintes que realizam declaração via formulário completo podem destinar até 3% de imposto devido ou a restituir para instituições como o Pequeno Príncipe
A Receita Federal prorrogou para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda. Assim os brasileiros terão mais um mês para, além de prestar contas ao leão, contribuírem com instituições filantrópicas como o Pequeno Príncipe, maior hospital exclusivamente pediátrico do Brasil, com sede em Curitiba (PR). Nos últimos anos, esses valores tornaram-se uma importante fonte de recursos financeiros, inclusive mudando a realidade dessas organizações, mas as contribuições poderiam ser ainda maiores. De acordo com dados da Receita Federal, o potencial de arrecadação utilizado é de apenas 3,15%. Em 2020, o valor da renúncia fiscal ficou em R$ 256 milhões, mas as arrecadações poderiam chegar a R$ 8 bilhões.
Eleito um dos melhores hospitais pediátricos do mundo em um ranking elaborado pela revista norte-americana Newsweek, o Pequeno Príncipe recebe doações por meio da renúncia fiscal há 16 anos. Em 2020, primeiro ano de pandemia de coronavírus, a aquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico do Hospital foi executada com recursos oriundos das doações de Imposto de Renda.
O investimento melhorou o tempo das cirurgias, o que impactou numa recuperação mais rápida dos pacientes. A agilidade dos procedimentos também contribuiu para a realização de um volume maior de cirurgias. Ano passado, mesmo com as restrições impostas pela pandemia, 14,6 mil procedimentos foram realizados, entre eles 282 transplantes, uma marca histórica para a instituição de 102 anos. Foram 43 de órgãos sólidos (coração, rim e fígado), 74 de medula óssea, 43 de válvula cardíaca e mais 122 transplantes de tecido ósseo.
Miguel Gabriel da Silva Valoroski, de 11 meses, recebeu um novo coração no último dia 15 de março. Seis meses antes, o bebê deu entrada no Pequeno Príncipe com febre alta e baixa saturação, quadro suspeito para a COVID-19. Mas ainda enquanto aguardava pelo resultado do exame, uma ecografia revelou um fibroma em seu coração, o que o levou para a UTI. A criança ficou internada durante dois meses e recebeu a alta com indicação de transplante. “O tempo que passamos com ele em casa foi agoniante, mas a ligação, às 1h20 da manhã, foi a melhor que já recebi. Não tem como explicar com somos gratos ao Pequeno Príncipe. Se não fosse pelo Hospital, poderia ter perdido meu filho sem nem saber o que ele tinha. Nos deram todo o suporte, desde que descobriram o tumor, com a realização de muitos exames, até a recuperação, com todo mundo com maior cuidado com ele. Depois do transplante ele ficou menos tempo na UTI do que na primeira internação”, conta a mãe, Beatriz Valoroski das Almas.
Toda a assistência dada a Miguel foi pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e ele não é o único. O Pequeno Príncipe atende até 60% de seus pacientes pelo SUS. A estrutura de suporte ao paciente e à família é o que coloca os serviços do Pequeno Príncipe como referência nacional. Como o Hospital oferece atendimento em 35 especialidades médicas, as equipes contam com especialistas das mais diferentes áreas para compor o grupo de atenção aos pacientes. Somam-se às equipes médicas os profissionais de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, psicólogos e assistentes sociais.
“O Pequeno Príncipe é um hospital único, não apenas pelo seu porte e números de atendimento, mas por todos os serviços de referência que oferece em um só lugar. Sempre tivemos a coragem de investir em conhecimento, ciência e inovação para estruturar nosso Hospital. Buscamos na nossa experiência, no amor às crianças e no reconhecimento da comunidade e dos nossos apoiadores forças para continuar. Os apoios continuados são uma demonstração de confiança e reconhecimento de nosso trabalho, que há mais de 100 anos transforma a vida de crianças e adolescentes”, considera a diretora-executiva da instituição, Ety Forte Carneiro.
Além de equipar o Hospital, os recursos arrecadados via renúncia fiscal também contribuem para a manutenção das atividades, a capacitação de profissionais e o investimento em pesquisa e tecnologia, assegurando equidade a crianças e adolescentes brasileiros. Centenário, o Pequeno Príncipe é um centro de referência que alia excelência técnico-cientifica e humanização, contribuindo para a diminuição da mortalidade infantil, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também é um hospital que se preocupa com o paciente para além do tratamento da sua doença, garantindo direitos como educação durante o período de hospitalização de crianças ou de adolescentes.
Doação transforma vidas
Assim como aconteceu como Miguel, milhares de outras crianças podem beneficiar-se da destinação de parte do IR. A legislação permite ao contribuinte pessoa física reverter 3% do Imposto de Renda (a pagar ou a restituir) diretamente na declaração em doação para projetos filantrópicos. Para isso, é preciso optar pelo modelo completo de tributação.
A destinação é feita de forma fácil e não oferece despesas extras. No caso de quem tenha IR a pagar, o valor doado para a instituição escolhida será subtraído da quantia a ser paga. Já no caso de IR a restituir, o valor doado será somado à restituição que ele tem a receber e é corrigido pela Taxa Selic. Para tirar dúvidas sobre como doar, quem deseja contribuir com a causa da saúde infantojuvenil pode acessar: http://www.doepequenoprincipe.org.br/impostoderenda.
É importante ter em mente que para que o recurso chegue realmente à instituição, é necessário que o doador envie um e-mail para doepequenoprincipe@hpp.org.br com uma foto do comprovante de pagamento do DARF de doação, seus dados pessoais e a frase “Doação direcionada ao Hospital Pequeno Príncipe”.
Para saber o valor que pode ser destinado, o cidadão pode fazer uma simulação diretamente no site www.doepequenoprincipe.org.br/impostoderenda. O site também pode ser utilizado pelo contribuinte para tirar dúvidas e checar as instruções para quem deseja contribuir com a causa da saúde infantojuvenil. Para mais informações sobre doações via restituição do Imposto de Renda, basta o contribuinte entrar em contato pelo telefone (41) 2108-3886 ou (41) 99962-4461.
