A execução orçamentária eletrônica na Prefeitura de Maringá encerrou processos burocráticos que geravam custos e perda de eficiência pelo trâmite de papéis.
O município de Maringá, situado na região Norte do Paraná, percebeu em 2017 a dificuldade de lidar com a necessidade de contratação de servidores para atender à população. Além disso, por ser intitulada como “Cidade Verde”, a gestão está sempre em busca de priorizar alternativas mais sustentáveis.
Foi por isso que a Prefeitura de Maringá buscou dentro da Tecnologia da Informação ferramentas que reduzissem a necessidade de mão de obra, e aumentassem a eficiência da Gestão Pública.
Diante dessas necessidades, a Prefeitura recorreu à Elotech, a maior empresa de software de gestão pública do Paraná, que é uma grande parceira da administração do município.
O objetivo foi o de desenvolver dentro do sistema contábil a execução orçamentária eletrônica, que envolve toda a tramitação: solicitação de despesas, empenho, liquidação, pagamento e solicitação de crédito adicional. Assim, a Prefeitura poderia fazer a tramitação eletrônica desses processos sem a necessidade de deslocamento de servidores fazendo o despacho de papéis.
Mais eficiência e eficácia para a Gestão Pública
O Secretário da Fazenda de Maringá, Orlando Chiqueto, explica como era o processo burocrático antes do sistema, e os benefícios percebidos após a tecnologia:
“A maioria das secretarias do município de Maringá ficam fora do paço municipal, então havia a necessidade de motorista e veículo. Um servidor administrativo trazia o documento para a Fazenda, e então nós conferíamos. Se estivesse errado, era preciso devolver para adequações. Esse fluxo de pessoas e de papéis nos incomodava muito”, relembra.
“Graças a Deus, conseguimos, com todo o apoio da Elotech, desenvolver a tramitação eletrônica. Hoje, nós não tramitamos mais papéis dentro do processo. É tudo eletrônico, via sistema. E com uma segurança e transparência muito grandes dentro do processo, que vem facilitando muito a vida, principalmente dos fornecedores da Prefeitura de Maringá”, diz.
Economia de tempo e de recursos
Segundo Chiqueto, a Prefeitura de Maringá conseguiu agilizar em mais de 30 dias o processo de pagamento dos fornecedores. Com isso, a empresa fornecedora consegue tirar o capital de giro da sua planilha de custo e fornecer serviços mais baratos para a cidade de Maringá.
A economia também se reflete nos recursos do município. Estima-se uma redução nas despesas em torno de R$ 500 mil por ano com a tramitação eletrônica da execução orçamentária. O Secretário da Fazenda detalha que isso se deve ao fim da necessidade de veículos, motoristas e servidores apenas para fazer esses trâmites, já que hoje tudo é feito pela via eletrônica. Assim, as Secretarias também se beneficiaram, pois agora contam com mais servidores para desempenhar outras atividades mais importantes, e todo o processo é feito eletronicamente.
“Estamos muito satisfeitos com o desenvolvimento do sistema, e seguimos em aperfeiçoamento constante. A Elotech também abraça essa parceria, pois gosta muito de desafios, e nós somos eternos desenvolvedores do processo. Nós queremos que ele seja cada vez mais eficiente e eficaz”, diz Chiqueto.
Uma luz no cenário da pandemia
O desenvolvimento do processo para o uso da Assinatura Digital se deu em 2019, logo antes da pandemia da Covid-19. O Secretário afirma que, graças ao sistema, foi possível continuar atendendo à população sem maiores transtornos:
“Se não fosse o sistema eletrônico de tramitação orçamentária, nós teríamos muita dificuldade. Naquele momento, tínhamos que isolar as pessoas para evitar a transmissão do vírus, e nós conseguimos fazer isso sem necessidade de parar pois já estávamos tramitando eletronicamente todo o orçamento de Maringá. Com isso, demos continuidade aos nossos serviços com os nossos servidores trabalhando em home office”, explica.
Benefícios para o cidadão
Conforme Chiqueto, a população se beneficia em todos os aspectos. A Prefeitura compra mais barato, é mais eficiente e precisa de menos pessoas para fazer o trabalho. Ele ainda reforça que não há desabastecimento nos postos de saúde e escolas.
“O atendimento ao contribuinte é muito mais eficiente e eficaz, bem como o atendimento aos fornecedores do município. Há também a transparência de todo o processo, o acesso facilitado à informação, a certeza de que aquela informação não será manipulada e nem substituída. Tudo isso dá à cidade de Maringá um aspecto muito interessante na questão da transparência da Gestão Pública”, afirma.
Maringá liderando o Índice de Transparência no Paraná
A Prefeitura de Maringá vem ocupando os primeiros lugares no Índice de Transparência do Estado há anos. O indicador analisa os portais da transparência de todos os 399 municípios do estado, e avalia se as prefeituras fornecem dados relativos à transparência administrativa e financeira de forma atualizada.
Em 2021, a cidade ocupou o 1ª lugar, com uma nota de 87,63%. Em 2022, a cidade manteve a 1ª posição ao conquistar uma marca histórica com a taxa de 100% no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP/PR).
Para o Secretário da Fazenda, o sistema desenvolvido pela Elotech é fundamental para manter o acesso à informação, e beneficia tanto o gestor público quanto a população.
Para o gestor, é importante mostrar o trabalho que ele está fazendo, como ele desenvolve todo esse processo de gestão do município, buscando sempre a eficiência e eficácia, fazendo mais com menos e valorizando o tributo que o contribuinte paga.
E para o contribuinte, existe a facilidade de acesso aos serviços que a Prefeitura disponibiliza, e a certeza de que o melhor está sendo feito para a população, sempre buscando a informação, fazendo a verificação e fiscalizando a execução orçamentária do município. Chiqueto afirma que tudo isso traz muita segurança para ambos: gestor público e contribuinte.
Com a eficiência do software, a Prefeitura de Maringá percebe também uma grande redução do retrabalho, o que consequentemente reduz custos e disponibiliza mais recursos para serem investidos no que é importante, que são as necessidades e os desejos da população.
A importância do prêmio de transparência
O Secretário da Fazenda faz questão de destacar que não se trata de vencer, mas sim de reavaliar os processos internos em prol da população:
“O software da Elotech nos dá essa segurança de produzir sempre boas informações, deixá-las disponíveis em tempo real para a população, e garantir que o serviço é prestado com qualidade, eficiência e eficácia. Sempre buscamos inscrever Maringá em todos os prêmios existentes na área pública, não pelo prêmio em si, mas para que a gente possa avaliar os nossos processos.
Quando participamos de uma premiação, existe uma série de requisitos que avalia o desempenho do município. Isso faz com que a gente melhore nossos processos internos e melhore também as nossas ferramentas.
A Elotech é sempre parceira do município, no sentido de desenvolver essa ferramenta. Isso para nós é muito bom. Então, a importância do prêmio é na verdade o processo que nos leva a alcançar aquele reconhecimento, e mostrar para a população que estamos sempre fazendo o melhor para o bem dela”, conclui.
O sistema de Assinatura Digital também funciona na própria Elotech desde 2019. Além de contribuir com a redução da impressão, o sistema também agilizou os processos e diminuiu o contato físico. A Elotech afirma que já reduziu o consumo de cerca de 1.100 kg de papel por ano, além da redução do uso de impressoras pela metade.
