Parceria com sistema OXY Cidadão resulta em aumento de 17% na arrecadação e 18 mil notas fiscais a mais emitidas em 2022, sem aumentar a alíquota.
O Nota PG é o programa de incentivo à emissão de nota fiscal de serviços prestados no município de Ponta Grossa. A campanha sorteia anualmente um veículo zero KM, dez prêmios de R$ 5 mil, e outros prêmios conforme os acordos com fornecedores e parceiros.
O sistema do Nota PG foi desenvolvido pela Elotech, a maior empresa de software de gestão pública do Paraná, com o Oxy Cidadão, que também é responsável por reduzir o uso de papel e o tempo de espera do contribuinte por atendimento.
Sobre o programa Nota PG, o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, destaca que “a adesão ao programa vem aumentando ano a ano, o que contribuiu com a formalização das empresas e o aumento da arrecadação do ISSQN, que é retornado ao cidadão através do investimento da Prefeitura em serviços como educação, saúde, segurança e obras de infraestrutura, além de proporcionar ao munícipe uma oportunidade de concorrer a prêmios”.
Já o coordenador do ISS, Helio Chociai, destaca que o aumento da arrecadação com o Nota PG foi possível sem aumentar alíquotas: “O Nota PG veio com base em alguns estudos que fizemos, considerando o cenário nacional e estadual. Trabalhamos com a Elotech, e o pessoal se prontificou a desenvolver esse aplicativo com todo o controle e a dinâmica que a gente precisava. Com ele, tivemos um aumento de cerca de 17% na arrecadação em 2022, em relação a 2021. Fechamos 2021 com R$ 132 milhões em arrecadação do ISS, e em 2022, R$ 156 milhões. Tudo isso sem aumentar a alíquota. Em números de emissão de notas fiscais, tivemos cerca de 18 mil notas emitidas a mais, em relação a 2021. É um número expressivo que ajudou bastante o município”, explica.
Considerando o histórico de crescimento, Helio Chociai aponta que as expectativas para 2023 são ainda melhores. A campanha do Nota PG é mantida na mídia de janeiro a dezembro para informar a população.
O Nota PG em 2023
O serviço já está disponível desde fevereiro, mas as notas fiscais são válidas de janeiro até o dia 30 de novembro de 2023. Os sorteios estão previstos para 15 de dezembro, contando com um carro zero KM de até R$ 70 mil, 10 prêmios de R$ 5 mil, e outros brindes arrecadados de fornecedores e parceiros.
Para concorrer, o consumidor deve pedir nota fiscal de seus serviços. Ele receberá um cupom de participação a cada R$ 500,00 pagos em serviços. O sorteio é presencial, na praça de atendimento, e transmitido ao vivo para toda a população.
Como os consumidores podem participar
Primeiramente, é preciso se cadastrar no Nota PG pelo site da prefeitura ou por meio do aplicativo Oxy Cidadão, mesmo os cidadãos que participaram nos anos anteriores precisam entrar ao menos uma vez novamente no programa e validar a sua participação para 2023.
– https://pontagrossa.oxy.elotech.com.br/cidadao/concurso-premiado
– Faça o download do aplicativo Oxy Cidadão para sistema Android ou para sistema iOS que além de gerenciar o Programa Nota PG, oferece inúmeros serviços online, diretamente no celular da pessoa com a Prefeitura, como pagamento de débitos de IPTU, emissão de certidões, consulta de processos entre outros.
Depois, basta solicitar o CPF na nota fiscal do pagamento de qualquer serviço prestado em Ponta Grossa e ficar na torcida.
Aumento da arrecadação também com o uso do Pix
Outra maneira que o município de Ponta Grossa encontrou para aumentar a arrecadação foi a adesão à ferramenta Pix. A Elotech também participou da integração do Pix para o município.
Segundo Cláudio Grokoviski, a implantação do Pix foi um dos primeiros passos para modernizar o município de Ponta Grossa: “A Elotech teve um papel muito fundamental, juntamente com o Banco do Brasil, de fazer toda essa integração dos nossos pagamentos com o Pix. Quando implementamos, tínhamos de 10% a 15% dos contribuintes optando pela ferramenta para fazer os pagamentos. Hoje, os contribuintes que utilizam o Pix já passaram de 45%. Isso demonstra que é uma facilidade muito grande, e aumentou bastante essa arrecadação”, diz.
Cláudio também explica que tudo o que é feito com a arrecadação do munícipe pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência, sistema que também contou com apoio da Elotech. O município de Ponta Grossa conta com 89,45% de taxa de transparência no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP).
