Nova composição terá a missão de estimular o debate e o avanço de pautas relacionadas ao Comércio Exterior na agenda legislativa
Os novos coordenadores que irão compor a Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e do Investimento (FrenCOMEX) no ano de 2023 se reuniram para discutir as prioridades da agenda de Comércio Exterior. O lançamento oficial da Frente ocorrerá no próximo dia 10 de maio, no Itamaraty.
A FrenCOMEX tem como objetivo estimular o debate e o avanço de pautas na agenda legislativa que considerem o desenvolvimento do comércio internacional e a atração de investimento estrangeiro. Para tanto, a Frente promove a articulação com outros órgãos da Administração Pública, entidades, organismos internacionais e representações de outros países, a fim de consolidar o interesse público e pautar o posicionamento do setor produtivo.
A partir do assessoramento de seu secretariado-executivo, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos (IBCI), a Frente aproxima o Congresso Nacional dos debates técnicos sobre Política Comercial, Negociações de Acordos Comerciais e Facilitação e Tributação do Comércio Exterior. Essa aproximação ocorre por meio de eventos como audiências públicas, simpósios e seminários.
O presidente da FrenCOMEX, deputado federal Da Vitória (PP/ES), falou que são grandes as expectativas em cima da nova coordenação, e que acredita no ótimo desempenho da Frente para essa legislatura. Ele aponta que os representantes têm boa proximidade com o tema do comércio exterior e sabem da importância que a comissão tem junto à Câmara dos Deputados.
“A gente precisa dar maturidade ao nosso país e eu acredito que cada um desses parlamentares que decidiram estar junto conosco vão contribuir muito, pois cada um tem boa relação e muita experiência junto ao seu partido, junto ao seu segmento, na condução de uma frente parlamentar no Congresso Nacional. Acredito que a Francomex vai ter o melhor momento dela”, disse Da Vitória.
O presidente também comentou sobre a importância da divisão em eixos temáticos, que ficarão sob a coordenação de deputados de diferentes regiões do país. Da Vitória explicou que a experiência dos colegas com contribuições na vida pública e privada dá segurança ao trabalho, além da assessoria voluntária do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos (IBCI), organização responsável pelo secretariado executivo da Frente Parlamentar.
Criada em 2019, a Frente debate e discute no parlamento, e juntamente ao Poder Executivo, diversas propostas para desburocratizar e abrir o mercado brasileiro para maiores investimentos, além de impulsionar o setor produtivo para um melhor desempenho no comércio internacional. A FrenCOMEX é dividida em sete condenações temáticas prioritárias que são: agronegócio, sustentabilidade, acordos comerciais, operação de comércio exterior, setor tributário, tributação internacional e relações com outros países.
Leandro Barcelos, secretário-executivo do IBCI, explica que a Frente tem como objetivo nesse novo ciclo trabalhar em iniciativas amplas pelo Brasil, a partir de uma política de estado, e não uma política de governo. Destaca-se que a coordenação conta com parlamentares de diversas legendas, incluindo partidos que se opõem dentro do espectro político, o que destaca o caráter suprapartidário da frente.
“A ideia é que a gente cubra todas as frentes de comércio internacional trabalhando tanto no Legislativo quanto no Executivo e consiga trazer pautas para o Governo trabalhar. São relações com a Organização Mundial do Comércio, OCDE, implementar todos os mecanismos precisos para entrar na OCDE, e isso passa por reforma tributária, tema de sustentabilidade, dentre outros, e também internalizar acordos”, explica o secretário.
Wagner Parente, conselheiro do IBCI, também vê com bons olhos uma comissão diversificada e com visões diferentes, o que contribui bastante com a discussão política. Segundo ele, esse contraponto traz legitimidade para que os temas que serão discutidos na Frente cheguem no parlamento alinhados com a oposição e com a situação.
“Isso com certeza vai facilitar muito a discussão lá dentro e também promover uma rapidez na tramitação dessas medidas”, diz Wagner.
Parente também explica que a FrenCOMEX tem um papel importante em trazer conhecimento a temas importantes que sempre tiveram espaço dentro do poder Executivo mas que costumam ser pouco explorados dentro do Congresso Nacional, como, por exemplo, a agenda ambiental internacional.
“Muitos assuntos chegarão dentro do parlamento porque afetarão o setor privado brasileiro, especialmente o setor exportador. Então é muito claro para quem atua no setor que várias barreiras comerciais que serão levantadas nos nossos mercados consumidores lá fora poderão sim ser mitigadas por políticas públicas discutidas dentro do Congresso”, esclarece.
Composição da Coordenação Geral da FrenCOMEX 2023
Presidência: Da Vitória (PP/ES)
- Vice-presidência: Sen. Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Coordenação de Melhoria do Ambiente de Negócios: Zé Neto (PT/BA)
- Coordenação de Acordos Comerciais: Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Coordenação de Sustentabilidade – Carlos Gomes (Republicanos/RS)
- Coordenação de Tributário – Newton Cardoso Jr (MDB/MG)
- Coordenação de Agronegócio – Arnaldo Jardim (Cidadania/SP)
- Coordenação de Operações de Comércio Exterior – Dep. Lucas Redecker (PSDB/RS)
- Coordenação de Interlocução com outros países – Dep. Evair de Melo (PP/ES)
