Mistura obrigatória do biodiesel subiu para 12% em abril deste ano e deve atingir 15% em 2026, contribuindo para a economia, agricultura familiar e saúde pública
A mistura obrigatória de biodiesel subiu de 10% para 12% em abril deste ano, após decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Para os próximos anos, o porcentual vai crescer gradativamente: 13% em 2024, 14% em 2025 e 15% em 2026. A decisão está alinhada aos compromissos de transição energética, reduzindo as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) na atmosfera, o que contribui para a saúde pública, além do fortalecimento da economia e da agricultura familiar relacionada ao setor.
O biodiesel tem papel estratégico para as metas de descarbonização do segmento de transportes e combustíveis do Brasil. “A eficiência de nossa planta permite que, a cada 420 litros de biodiesel produzidos em nossa fábrica, 1 tonelada de CO2 seja retirada da atmosfera”, explica o vice-presidente comercial e de relações institucionais do Grupo Potencial, Carlos Eduardo Hammerschmidt.
Do ponto de vista ambiental, o biocombustível substituiu a importação de 59,6 bilhões de litros de diesel entre os anos de 2008 e 2022. Isso contribuiu para retirar 113,1 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera. Para mitigar este impacto, seria necessário o plantio de 826 milhões de árvores, uma área maior que os estados de Sergipe e de Alagoas.
“O Brasil tem tudo para ser referência em transição energética: saindo do diesel fóssil para energias renováveis, como biodiesel, etanol, bioquerosene e hidrogênio verde”, ressalta o representante do Grupo Potencial. A organização conta com a maior planta de biodiesel do Brasil, localizada na Lapa (PR), Região Metropolitana de Curitiba. Sua capacidade produtiva é de 900 milhões de litros de biodiesel por ano – 2,5 milhões de litros diários.
A tecnologia da planta permite também o aproveitamento total de subprodutos, como os ácidos graxos, e, em um processo chamado de glicerólise, é capaz de transformar os subprodutos em óleo sintético para a produção de biodiesel. No caso da glicerina refinada, já se trata da maior refinaria do país, com exportação para diversos países. “É uma matéria-prima muito adotada pela indústria farmacêutica no desenvolvimento de shampoos, sabonetes, cápsulas oleaginosas, entre outros”, diz Hammerschmidt.
E a produção vai muito além da soja: milho, palma, vísceras de frango, de algodão e óleo de cozinha (estima-se que 1 litro de óleo descartado indevidamente pode contaminar até 25 mil litros de água). Desde o seu lançamento, em 2012, a planta já recolheu 23 milhões de litros de óleo de cozinha, destinados à produção de biodiesel. Com isso, a planta evitou a contaminação de mais de 575 bilhões de litros de água.
Impacto econômico e social
Terceiro maior produtor de biodiesel no mundo, atrás apenas de Indonésia e Estados Unidos, o Brasil conta com 59 indústrias em 15 estados do país. Com uma capacidade de produção estimada em 14 bilhões de litros ao ano, o país produziu cerca de 6,3 bilhões de litros em 2022, indicando que conta com capacidade suficiente para suprir a nova demanda que surgirá no país como reflexo do aumento da mistura obrigatória.
“Com as safras de milho e soja do país, mesmo se tivesse um B20 no Brasil, o setor de biodiesel usaria apenas 20% da produção de soja”, explica Hammerschmidt, citando que se trata do insumo mais competitivo e em mais abundância no país. Ele ressalta que o país também tem investido na produção do biocombustível a partir do milho, a exemplo do que ocorre em alguns países, como os Estados Unidos.
A cadeia do biodiesel também impacta positivamente na geração de empregos. “O biodiesel tem um fator de geração de emprego muito grande devido à participação da agricultura familiar, muito adotada para garantir a matéria-prima e os insumos das indústrias”, analisa o CEO da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski.
Estima-se que biodiesel contribua para a ocupação de cerca de 360 mil pessoas, segundo a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel. O número não contempla as cadeias derivadas do biocombustível, como a de materiais graxos e óleos residuais, o que implica em um número maior de pessoas empregadas direta e indiretamente no segmento. Além disso, os dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) projetam cerca de 72 mil famílias vivendo da agricultura familiar integrada à cadeia do biocombustível.
Estes agricultores estão inseridos no mercado do biodiesel por meio do Programa Selo Combustível Social. “Parte de nossa produção é realizada com insumos provenientes da agricultura familiar. Em 2020, por exemplo, investimos R$ 6,5 milhões no cultivo de soja, milho e coco seco de pequenos agricultores, beneficiando 50 mil famílias no Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas e Sergipe”, estima Hammerschmidt.
Além disso, não há relação entre a produção de biocombustível e a redução de alimentos disponíveis na mesa da população. Quanto mais se produz de soja para o mercado interno, maior a quantidade de ração disponível para o setor agropecuário, o que tende a reduzir o custo da proteína animal.
Os impactos na saúde da população
Os benefícios ambientais e econômicos também se refletem diretamente na saúde da população. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) estimam que de 20% a 30% de todas as doenças respiratórias estão relacionadas à poluição atmosférica. No Brasil, a projeção é de que 50 mil pessoas por ano percam a vida devido à poluição, conforme balanço do Ministério da Saúde.
O CEO da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, vê os biocombustíveis como solução para o setor de transportes nesse quesito. “O biodiesel é a única maneira de o setor de transporte de veículos de reduzir as emissões de GEE na atmosfera. Do ponto de vista ambiental, é o único que reduz as emissões em até 94% comparado ao combustível fóssil”, explica.
Apesar desses benefícios, em 2022, o Brasil importou cerca de 12 bilhões de litros de diesel fóssil, enquanto as indústrias de biodiesel estão mais de 50% de seu tempo ociosas.
“Quanto mais energia sustentável existir, menos a população sofre por saúde, menor a pressão no SUS, especialmente nos grandes centros”, analisa o vice-presidente comercial do Grupo Institucional. “Do ponto de vista de qualidade de saúde pública, o biodiesel está muito à frente do diesel tradicional”, avalia o CEO da Ubrabio.
A legislação brasileira em relação à qualidade do biocombustível – atualizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no fim do mês de março – é a mais exigente do mundo, inclusive com regras mais duras do que a que vigora atualmente nos Estados Unidos e a Europa.
