O Conselho Regional de Biomedicina do Paraná – 6ª Região (CRBM6) realizou 673 ações de fiscalizações – em 2022 e 2023 – em 53 municípios de diferentes regiões do Estado. Ao todo, 460 estabelecimentos comerciais foram inspecionados e 336 autos de infração foram aplicados. Ao longo do mesmo período a entidade recebeu 247 denúncias.
Nos casos em que foram constatados indícios de irregularidades sanitárias ou exercício irregular da profissão, as vistorias tiveram apoio dos órgãos de vigilância sanitária, do Ministério Público e da Polícia Civil do Paraná.
“Foram constatadas irregularidades em 49% dos estabelecimentos examinados. Os erros mais comuns referem-se à falta de registro de estabelecimentos que prestam serviços de biomedicina e a falta de atualização de dados cadastrais junto ao CRBM6. Nos casos de pessoa física, os maiores problemas são os débitos com a autarquia e casos de profissionais atuando sem a devida habilitação registrada junto a entidade”, explica o presidente do CRBM6, Thiago Massuda.
Proteção legal
Ao realizar as fiscalizações, o CRBM6 atesta que o profissional biomédico e as empresas vistoriadas agem dentro da lei e cumprem as normas legais estipuladas. Para a sociedade, o benefício é a certeza de que as regras são exigidas, verificadas e cumpridas.
“Com diálogo, trabalho e agindo com transparência dentro da lei, todos ganham. Prova disso é que o número de filiados da entidade cresceu significativamente nos últimos meses. Foram 1.832 novas pessoas físicas e 593 novas empresas que aderiram ao Conselho”, enfatiza Massuda.
Conquistas históricas
O CRBM6 também registrou conquistas históricas. Entre elas está a sanção da Lei nº 21.356, que acrescenta a função de biomédico ao cargo de Promotor de Saúde Profissional, da Secretaria de Estado da Saúde.
A inclusão garante mais eficiência e qualificação aos serviços públicos prestados à população, uma vez que os biomédicos são capacitados para realizar análises clínicas, toxicológicas, biologia molecular ou genética, diagnóstico laboratorial e por imagem, aperfeiçoamento de epidemiologia, entre outras funções gerenciais e administrativas inerentes à profissão.
Outra vitória foi quando o governador Ratinho Júnior sancionou a Lei nº 21.118 que reestruturou a carreira dos técnicos administrativos e permitiu a contratação de biomédicos para atuar nas universidades, nos laboratórios e hospitais universitários do Paraná.
“Junto com a Associação Brasileira de Biomedicina e o Conselho Federal de Biomedicina, fomos aos Estados Unidos e firmamos acordos de cooperação com as Universidades de Miami e a Universidade Central da Flórida. Também começamos os trabalhos para viabilizar um intercâmbio entre a biomedicina brasileira e a pesquisa e extensão praticadas nas universidades americanas”, destaca Massuda.
Homenagens
Para homenagear os mais de 5 mil biomédicos do Paraná – que atuam em mais de 30 atividades ligadas à saúde – diversos locais de Curitiba serão iluminados na cor verde no dia 20 de novembro, que é o Dia do Biomédico.
Entre esses espaços está a estufa de vidro do Jardim Botânico, o Portal de Santa Felicidade, a Casa da Cultura e a Casa de Chá da Praça do Japão, o grande mural em alto e baixo relevo do artista Poty Lazzarotto na Praça 29 de Março e o obelisco de 44 metros de altura da Praça 19 de Dezembro.
A iluminação especial também será realizada em Maringá, no dia 20, na UniCesumar e Uningá, e em Cascavel, na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida.
“A cor verde representa esperança, liberdade, saúde, vitalidade e é nosso símbolo. Por isso, nada mais justo do que homenagear todos os profissionais biomédicos que atuam em favor da sociedade”, complementa o presidente do Conselho Regional de Biomedicina do Paraná – 6ª Região, Thiago Massuda.
Os 53 municípios que tiveram ações de fiscalizações do CRBM6 nos anos de 2022 e 2023 foram Abatiá, Almirante Tamandaré, Antonina, Arapoti, Araucária, Bandeirantes, Campo Largo, Campo Mourão, Carambeí, Cascavel, Castro, Colombo, Cornélio Procópio, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Inácio Martins, Irati, Itaperuçu, Jaguariaíva, Laranjeiras do Sul, Londrina, Mamborê, Maringá, Matinhos, Morretes, Ortigueira, Paranaguá, Pato Branco, Pinhais, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Prudentópolis, Rebouças, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Mariana, São João do Triunfo, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, Sengés, Siqueira Campos, Telêmaco Borba, União da Vitória, Uraí, Ventania, Wenceslau Braz.
O presidente do CRBM6 destaca que a fiscalização é uma das premissas do Conselho e que denúncias de irregularidades no exercício profissional podem ser realizadas por qualquer cidadão. Basta acessar o portal www.crbm6.gov.br e entrar na aba denúncias. “Nosso maior interesse é salvaguardar a profissão e os bons profissionais que aqui atuam”, enfatiza Massuda.
Sobre o CRBM6
O Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região (CRBM6) é uma Autarquia Federal com jurisdição no Estado do Paraná.
A entidade é formada por mais de 5.000 profissionais. A sede fica em Curitiba e as delegacias regionais estão em Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, União da Vitória, Guarapuava, Umuarama, Guaíra e Ponta Grossa.
Os biomédicos atuam em mais de 30 atividades ligadas à saúde tais como acupuntura, análises clínica e ambiental, bromatológicas [avalia a qualidade dos alimentos], auditoria, banco de sangue, biofísica, biologia molecular, bioquímica, citologia oncótica, embriologia, estética, farmacologia, fisiologia, genética, hematologia, histologia, imunologia, imagenologia, informática da saúde, microbiologia, microbiologia de alimentos, monitoramento neurofisiológico transoperatório, parasitologia, patologia, perfusão, psicobiologia, radiologia, reprodução humana, sanitarista, saúde pública, toxicologia, virologia e outras áreas.
