Uma clínica de estética que funcionava no município de Castro (PR) foi interditada. Entre as irregularidades que levaram ao embargo estão a falta de formação profissional da responsável e a ausência de licença sanitária do estabelecimento comercial.
A fiscalização aconteceu no dia 04 de abril, após o recebimento de uma denúncia de suposto exercício irregular da profissão de biomedicina. A ação conjunta envolveu o Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região (CRBM6) e a Vigilância Sanitária de Castro.
“Verificamos que a diretora da clínica não tem formação profissional e nem as competências necessárias para realizar procedimentos estéticos com segurança. Ela tem apenas cursos livres, mas sem graduação e sem habilitação; o que contraria as normas legais”, explica o presidente do CRBM6, Thiago Massuda.
De acordo com a entidade, a responsável da clínica fazia menção nas redes sociais que prestava serviços voltados na área da Biomedicina Estética, mas não tinha a formação superior exigida por lei. Por isso, recebeu auto de infração.
Fiscalizações
Nos últimos dois anos, o Conselho Regional de Biomedicina do Paraná realizou 673 fiscalizações em 53 municípios de diferentes regiões do Estado.
As ações aconteceram em Abatiá, Almirante Tamandaré, Antonina, Arapoti, Araucária, Bandeirantes, Campo Largo, Campo Mourão, Carambeí, Cascavel, Castro, Colombo, Cornélio Procópio, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Inácio Martins, Irati, Itaperuçu, Jaguariaíva, Laranjeiras do Sul, Londrina, Mamborê, Maringá, Matinhos, Morretes, Ortigueira, Paranaguá, Pato Branco, Pinhais, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Prudentópolis, Rebouças, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Mariana, São João do Triunfo, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, Sengés, Siqueira Campos, Telêmaco Borba, União da Vitória, Uraí, Ventania e Wenceslau Braz.
“Ao todo, 460 estabelecimentos comerciais foram inspecionados e 336 autos de infração foram aplicados. Ao longo do mesmo período a entidade recebeu 247 denúncias”, destaca Thiago Massuda.
Proteção legal
Ao realizar as fiscalizações com o apoio dos órgãos locais de vigilância sanitária, do Ministério Público e da Polícia Civil do Paraná, o CRBM6 atesta que os biomédicos e as empresas vistoriadas agem dentro da lei e cumprem as normas legais estipuladas. Para a sociedade, o benefício é a certeza de que as regras são exigidas, verificadas e cumpridas.
O presidente do CRBM6 destaca que a fiscalização é uma das premissas do Conselho e que denúncias de irregularidades podem ser realizadas por qualquer cidadão. Basta acessar o portal www.crbm6.gov.br e entrar na aba denúncias.
Cuidados básicos
O Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região (CRBM6) repassa orientações sobre o que deve ser analisado antes de iniciar quaisquer tratamentos de saúde em clínicas estéticas.
Normas legais: A primeira coisa a ser feita é certificar-se de que a clínica e o profissional responsável atendem e cumprem todas as normas legais exigidas pelos órgãos reguladores do município e do Estado.
Tratamentos comprovados: Em seguida, busque informações científicas sobre os tratamentos oferecidos, os resultados anunciados e os riscos à saúde. Compare as análises com diferentes especialistas e não tenha pressa em se decidir.
Pesquise referências: Procure falar com outras pessoas que já realizaram procedimentos estéticos neste lugar e peça feedbacks.
Segurança e higiene: Avalie se o local oferece cuidados para evitar contaminações, infecções e até transmissões de doenças. É fundamental que os profissionais tenham vestimentas adequadas, realizem boas práticas quanto à limpeza de materiais e uso de descartáveis. Luvas e máscaras, por exemplo, são obrigatórias e devem ser únicas para cada cliente.
Equipamentos aprovados: Confira se os equipamentos utilizados nos procedimentos são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esse é o órgão responsável pela análise e autorização de diversos aspectos no Brasil.
Sobre o CRBM6
O Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região (CRBM6) é uma Autarquia Federal com jurisdição no Estado do Paraná. A entidade é formada por mais de 5 mil profissionais.
A sede fica em Curitiba e as delegacias regionais estão em Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, União da Vitória, Guarapuava, Umuarama, Guaíra e Ponta Grossa.
Os biomédicos atuam em mais de 30 atividades ligadas à saúde tais como acupuntura, análises clínica e ambiental, bromatológicas [avalia a qualidade dos alimentos], auditoria, banco de sangue, biofísica, biologia molecular, bioquímica, citologia oncótica, embriologia, estética, farmacologia, fisiologia, genética, hematologia, histologia, imunologia, imagenologia, informática da saúde, microbiologia, microbiologia de alimentos, monitoramento neurofisiológico transoperatório, parasitologia, patologia, perfusão, psicobiologia, radiologia, reprodução humana, sanitarista, saúde pública, toxicologia, virologia e outras áreas.
