XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional reunirá Ministros do STF, STJ e autoridades do Governo, de 30/05 a 01/06 na capital paranaense
Retomando a presença física, após a pandemia, o Simpósio Nacional de Direito Constitucional, organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) está de volta em sua décima quinta edição. O evento, considerado o maior congresso jurídico do país, será no Teatro Guaíra, em Curitiba (PR), entre os dias 30 de maio e 01 de junho.
Com o tema “200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro: pelo fortalecimento das Instituições”, o simpósio busca reafirmar a importância do constitucionalismo não apenas no contexto brasileiro, mas também em escala global. As inscrições estão atualmente no 3º lote e podem ser realizadas no site oficial da ABDConst: https://abdconst.com.br/simposios/xv.
Entre os palestrantes confirmados, estão autoridades do cenário jurídico nacional, incluindo: os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, Marco Aurélio Bellize, Raúl Araújo, Rogério Schietti Cruz e Sérgio Kukina, e do Vice-Presidente da instituição, Og Fernandes; e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim e Marcos Vinícius Jardim.
Também participarão Aldo Rebelo, Secretário Municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Morgana de Almeida Richa, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Andréa Maciel Pachá, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Nelson Jobim, ex-Ministro do STF e Presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual, Patrício Maraniello, Juiz Federal na Argentina, Lênio Streck¸ Advogado, jurista e professor; entre outras figuras de renome.
Temas no evento
Os temas das plenárias desta edição do XV Simpósio são: 200 anos de constitucionalismo – passado, presente e futuro; Administração pública e desenvolvimento nacional; Constitucionalismo e relações privadas e empresariais; Desafios do processo civil e jurisdição constitucional – perspectivas de futuro; Dois séculos de Constituição brasileira e as relações laborais; Garantias constitucionais e as instituições penais; Governança ambiental, sustentabilidade e revolução verde; Judiciário, democracia e garantias constitucionais; Novos arranjos familiares; O futuro do Supremo Tribunal Federal; Previsibilidade eleitoral e segurança política no Brasil; Reforma tributária e o futuro do Brasil e Sistemas de controle e compliance.
Os subtemas já disponíveis: A construção do Direito de Família contemporâneo na jurisprudência do STF e a Reforma do Código Civil brasileiro; Cautelares monocráticas do STF; Compliance racial; Controle público e social do Estado; Desafios da regulação e compliance no Cyber Espaço; Direito Constitucional Brasileiro – o berço do Supremo Tribunal Federal; Fatos constitucionais; La Lid constitucional una herramienta para resolver conflictos constitucionales; Liberdades públicas – da atualidade Constituição de 1824; O modelo de recuperação judicial brasileiro e o desenvolvimento econômico; Os novos princípios constitucionais introduzidos pela Reforma Tributária; Regulações sobre ativos ambientais; Tecnoautoritarismo, democracia e direitos fundamentais, entre outros.
Saiba mais no site: https://abdconst.com.br/simposios/xv.
Sobre a ABDConst – A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) foi fundada em julho do ano 2000 e é uma entidade sem fins lucrativos que promove e apoia a educação plural, de excelência. Sua missão é a defesa do constitucionalismo democrático, utilizando como instrumentos a pesquisa e o ensino jurídicos. Mantém Grupos de Estudos e Pesquisa, promove eventos nacionais e internacionais, edita e publica a Revista Jurídica Constituição, Economia e Desenvolvimento e cursos de pós-graduação em diferentes áreas do Direito.
Serviço – XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional
Data: 30/05 a 01/06 (quinta-feira a sábado)
Horário: 08h30 às 19h15
Local: Teatro Guaíra (XV de Novembro, 971 – Centro – Curitiba/PR)
Tema: “200 anos de Constitucionalismo Brasileiro: pelo fortalecimento das Instituições”
Realização: Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
