Iniciativa teve origem em reuniões periódicas realizadas com comunidades locais de pescadores
Neste mês, a TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, iniciou a entrega de 94 Títulos de Inscrição de Embarcações Miúdas (TIEM) para moradores da Ilha do Amparo, Piaçaguera, Ponta do Ubá, Eufrasina e Vila São Miguel. Essas embarcações são caracterizadas por possuírem até 8 metros de comprimento, motor de até 50 hp de potência, e por não terem casaria. Seu uso pelas comunidades é vinculado a atividade de pesca e deslocamento entre as ilhas e Paranaguá
O morador da Ilha do Amparo Oziel Mendes do Rosario relata que a embarcação é essencial para seu sustento, permitindo que ele pesque e leve o pescado fresco para Paranaguá. “A gente luta muito para ter esse documento e receber ele sem termos que nos deslocar ou ter despesas é uma felicidade”.
A necessidade da regularização foi identificada a partir do Diagnóstico Socioambiental Participativo no período de ampliação da TCP, onde a comunidade pesqueira das ilhas trouxe este pedido. “Nós protocolamos um ofício junto à Capitania dos Portos do Paraná e contratamos um consultor para auxiliar os pescadores com todos os processos, simplificando, assim, a obtenção do título”, explicou Rafael Stein, gerente institucional e jurídico da TCP.
Moradora da Ilha do Amparo, Daniele Rodrigues Pereira ressalta: “a embarcação é o único meio de transporte que temos até Paranaguá, então esta ação da TCP é muito importante, porque agora podemos atravessar o mar com toda a documentação e medidas de segurança devidamente regularizadas”.
O processo de solicitação do TIEM iniciou em 2023 e levou um ano até sua conclusão, tendo beneficiado 87 famílias do litoral paranaense. De acordo com a equipe Institucional da TCP, novos títulos devem ser emitidos em uma segunda rodada do projeto, que será realizada na Ilha dos Valadares.
“Essa ação reafirma que a parceria entre TCP e a Capitania dos Portos do Paraná vai além de normas e formalidades em nossas operações, ela também traz benefícios às comunidades locais e visa a segurança dos navegantes da Baía de Paranaguá”, conclui Stein. O Diagnóstico Socioambiental Participativo faz parte da licença de operação do Terminal.
Este informativo faz parte do Programa de Comunicação Social previsto na L.O 1356/2016 do IBAMA.
Projeto incentiva o empreendedorismo local em Paranaguá
Promovido, articulado e financiado pela TCP, o projeto Turismo de Base Comunitária levou cursos e mentorias gratuitas para empreendedores locais de Ponta do Ubá, Ilha do Amparo, Piaçaguera, Eufrasina, São Miguel e Ilha dos Valadares.
O projeto durou 12 meses e gerou o intercâmbio de experiências entre empreendedores das comunidades atendidas, além de auxiliar na profissionalização de negócios locais ligados direta ou indiretamente a atividade turística no litoral paranaense.
“Incentivar o empreendedorismo comunitário é uma forma de preservar a cultura parnanguara e impulsiona não apenas a economia local, mas também contribui para o aumento da autoestima da população”, afirma Stein.
