Lista inclui itens produtos farmacêuticos, objetos de uso doméstico, de papelaria e limpeza
A Fecomércio/PR enviou diversas demandas ao Governo do Estado do Paraná para retirada de itens do regime da substituição tributária, com a intenção de reduzir custos com antecipação do imposto e melhorando a competitividade das empresas paranaenses.
Com isso, o governo, através do Decreto Nº 6.048 de 05 de junho de 2024, aprovou a exclusão de diversos itens do regime de substituição tributária do ICMS, com vigência a partir de agosto de 2024.
Artefatos de uso doméstico, artigos de papelaria e materiais de limpeza são alguns dos itens que fazem parte e que somam 7.500 itens.
Com a mudança, os empreendedores devem ficar atentos ao recolhimento de tributos. “no regime de substituição tributária, o imposto deve ser recolhido na origem das mercadorias, ou seja, quem recolhe sobre toda a cadeia é fabricante ou importador, o que em muitos casos gera encargos financeiros para as empresas que vendem esses produtos”, ressalta o sócio contador da Ronchi Contabilidade, Jean Lucas Batista dos Santos.
Segundo Jean, a iniciativa demonstra clara preocupação com as demandas dos empresários para reduzir a complexidade tributária e melhorar o ambiente de negócios no Paraná: “e também com a população que deverá ter preços mais acessíveis no mercado”.
A exclusão dos produtos do regime de substituição tributária deve resultar na redução de custos e encargos para as empresas, o que fará com que os preços finais sejam mais competitivos e mais atrativos aos consumidores. “Além desses fatos que impactam diretamente o mercado, simplifica o processo fiscal para os contribuintes envolvidos, ficando mais claro e fácil para entendimento e programação dos custos e impostos que estão envolvidos na cadeia de vendas”, ressalta Jean.
Na prática, os comerciantes deixam de pagar para manter os produtos em estoque, fazendo isso apenas no momento da venda. “Isso é uma mudança muito importante, pois sabemos do atual momento do nosso comércio e quanto mais dinheiro em caixa para ter segurança ou mesmo investir em divulgação, melhor”, ressalta o presidente do Sindilojas Ponta Grossa e Região, José Carlos Loureiro Neto.
Alguns produtos com retirada
Tinta guache, prancheta de plástico, cartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos, canetas esferográficas, papel almaço etc.
Em materiais de limpeza, a retirada alcança produtos como água sanitária, sabões, desinfetantes, detergentes em pó e líquidos, amaciante, esponjas, sacos de lixo, dentre outros.
Em utensílios domésticos inclui objetos de vidro para serviço de mesa ou de cozinha, além de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, como filtros descartáveis para coar café ou chá, bandejas, travessas, prato, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão, além de diversos outros.
