Muitos brasileiros viram no aeroporto uma saída para suas expectativas de vida após a pandemia e mudanças no cenário político-econômico. De acordo com dados da Coordenação Consular da Embaixada da Itália no Brasil, entre 2014 e 2013 houve um aumento de 101% nas inscrições para o reconhecimento de cidadania italiana no Consulado Geral da Itália em Curitiba, saltando de 71.775 para 144.506 processos.
No entanto, na atualidade, obter a cidadania italiana tem sido um desafio para os cidadãos do Paraná e de Santa Catarina. A dificuldade em agendar a entrada do pedido no consulado italiano de Curitiba, que atende os dois estados, leva os requerentes a buscar alternativas, como a via judicial, que tem se mostrado mais rápida.
“A via judicial nem sempre é a primeira opção, mas a dificuldade em conseguir agendamento e a lentidão do processo estão fazendo os solicitantes de Santa Catarina e Paraná optarem por essa alternativa”, explica Camila Malucelli, CEO da Ferrara Cidadania Italiana, assessoria especializada com 19 anos de experiência em reconhecimento de cidadania e serviços consulares.
A alta procura pela cidadania italiana e o sonhado passaporte de capa vermelha ampliou a demanda nas representações diplomáticas, tornando o processo mais lento. No caso de Curitiba, o fator recursos humanos é um dos grandes motivos para a lentidão nos processos. Segundo reportagem da revista voltada à comunidade italiana Insieme com dados oficiais da Embaixada da Itália, no Consulado de Curitiba há 1 funcionário para cada 8.028 inscritos no registro consular, a maior proporção entre os consulados italianos no país. Com cerca de 15% da população brasileira formada por descendentes de italianos, o número de pedidos tende a aumentar. A Embaixada Italiana estima que os reconhecimentos de cidadania no Brasil já superam os 750 mil.
O processo administrativo via consulado é o mais comum entre ítalo-brasileiros e pode ser feito em um dos seis consulados italianos no Brasil – Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife. No entanto, o prazo máximo de dois anos determinado por lei não tem sido cumprido devido à indisponibilidade de agendamentos. Já a via judicial oferece uma alternativa legal à dificuldade de obtenção de uma vaga no sistema prenot@mi para protocolar o pedido de reconhecimento.
Dados do Consulado Geral da Itália em Curitiba sobre os serviços do primeiro trimestre de 2024 mostram a lentidão dos processos:
Passaportes emitidos: 3.219
Processos de estado civil: 1.591
Aire – práticas trabalhadas: 6.688
Cidadãos trentini liberados: 274
Cidadania jure sanguinis reconhecida: 1.323
Via judicial
Atualmente não é possível protocolar o pedido de cidadania italiana no Consulado Geral da Itália em Curitiba, ou seja, nem a possibilidade de entrada do processo administrativo está ocorrendo no momento. A via judicial é uma ação em que o requerente à cidadania abre por conta própria contra a administração pública italiana contestando a fila dos consulados. Como já existe jurisprudência sobre a decisão judicial, o papel dos advogados é apresentar a documentação nos tribunais italianos. A cidadania italiana via judicial demora em média 02 (dois) anos, enquanto a via consulados têm demorado 10 (dez) anos. Ocorre que, em Curitiba, não se tem nem previsão de tempo, já que não há disponibilidade de agendamentos por parte do Consulado. Os requerentes desses dois estados estão sem alternativa.
Embora o processo judicial ocorra na Itália, não é necessário que o requerente se desloque até lá, pois tudo é feito através de um advogado que atuará com uma procuração no tribunal italiano competente. Após a sentença, as próximas etapas seguem em âmbito administrativo para a formalização da cidadania. Os pedidos de cidadania via judicial requerem mais atenção dos solicitantes, tornando a assessoria especializada essencial. “Ela garante que o trâmite seja conduzido corretamente, facilitando o andamento da ação”, finaliza Camila.
Sobre a Ferrara Cidadania Italiana
É uma assessoria especializada no processo de reconhecimento da cidadania italiana e serviços consulares. A empresa foi idealizada em 2005 na cidade de Ferrara, através da experiência do fundador da empresa Felipe Malucelli com o próprio processo de reconhecimento da cidadania italiana. Em quase 20 anos de história, a empresa já atendeu com sucesso mais de 30 mil processos de reconhecimento de cidadania italiana. Atualmente a empresa possui dois escritórios no Brasil, um em Curitiba e o outro em São Paulo. Site www.ferraracidadaniaitaliana.com.br
