Direito e Justiça

A dispensação (ou entrega) de medicamentos é definida pelo Conselho Federal de Farmácia como o ato de assegurar que o medicamento de boa qualidade seja entregue ao paciente certo, na dose prescrita, na quantidade adequada; que sejam fornecidas as...

O Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA promove de 13 a 17 de abril, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, o Seminário Paranaense de Direito Administrativo As apresentações, feitas por especialistas, terão como abordagem...

Artigo de Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, advogado especialista em Direito do Trabalho O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, advindo com a edição da MP 936/2020, prevê, entre outras medidas, a suspensão do contrato de trabalho...

O Portal Licitações Municipais prossegue com lives sobre gestão pública. O conteúdo é abordado por especialistas em Direito Administrativo Com apoio do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB...

Palestra foi apresentada pelo professor Rodrigo Xavier Leonardo, integrante da comissão de juristas que contribuiu na elaboração do PL 1179/2020 Os impactos da COVID-19 nos contratos e no PL 1179/2020 foram tratados pelo professor Rodrigo Xavier Leonardo em live no...

Advogados especialistas em Direito Trabalhista comentam pontos da Medida Provisória que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda A Medida Provisória 936/20, editada pelo governo federal, que visa a minorar os efeitos econômicos ocasionados pela pandemia...

O casamento é uma decisão importantíssima, que pode mudar sua rotina e questões com a justiça. É preciso conhecer todas as possibilidades e se preparar para o futuro, além de proteger seu estilo de vida e bens por quais...

Teletrabalho é opção para empresas durante o isolamento; Governo Federal arca com os primeiros 15 dias em casos de afastamento Com a disseminação da COVID-19, causador do Coronavírus, muitos funcionários tiveram de trabalhar em home-office, cumprindo recomendações da OMS (Organização...

Com apoio do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB Paraná e do Portal Licitação 360º, o fundador do Portal Licitações Municipais, José Roberto Tiossi Junior, está divulgando...

Nesse momento de crise, reduzir custos para se manter estável é algo indispensável. Os profissionais da saúde e estabelecimentos como hospitais, consultórios e farmácias continuam funcionando. “Uma boa maneira de diminuir gastos, para os médicos que atuam em consultórios e...