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Direito e Justiça

Coronavouvher

Nesta última terça-feira 07/04, foi disponibilizado o site auxilio.caixa.gov.br e o aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial, para quem precisa e quer receber o auxílio emergencial de R$ 600. As pessoas que podem requisitar são: Maiores de 18 anos; Desempregados: Trabalhadores informais como, por...

Coronavírus: direitos de quem vive em condomínio

Para conter a pandemia do coronavírus Covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere o isolamento social. Nas ruas, já é possível ver menos carros e pessoas. Mas, e nos condomínios? Todos são obrigados a ficarem dentro da sua...

A entrega de medicamentos controlados em razão do Coronavírus

A dispensação (ou entrega) de medicamentos é definida pelo Conselho Federal de Farmácia como o ato de assegurar que o medicamento de boa qualidade seja entregue ao paciente certo, na dose prescrita, na quantidade adequada; que sejam fornecidas as...

Associados da APEP participam de seminário de Direito Administrativo com transmissão ao vivo

O Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA promove de 13 a 17 de abril, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, o Seminário Paranaense de Direito Administrativo As apresentações, feitas por especialistas, terão como abordagem...

Deferida liminar em ADI sobre a interferência dos sindicatos em acordos prevista pela MP 936/2020

Artigo de Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, advogado especialista em Direito do Trabalho O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, advindo com a edição da MP 936/2020, prevê, entre outras medidas, a suspensão do contrato de trabalho...

Portal transmite lives gratuitas sobre Gestão Pública em tempos de Covid-19

O Portal Licitações Municipais prossegue com lives sobre gestão pública. O conteúdo é abordado por especialistas em Direito Administrativo Com apoio do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB...

Live aborda os impactos da COVID-19 nos contratos

Palestra foi apresentada pelo professor Rodrigo Xavier Leonardo, integrante da comissão de juristas que contribuiu na elaboração do PL 1179/2020 Os impactos da COVID-19 nos contratos e no PL 1179/2020 foram tratados pelo professor Rodrigo Xavier Leonardo em live no...

MP nº 936/20 beneficia empregados e empresários no período da pandemia de COVID-19

Advogados especialistas em Direito Trabalhista comentam pontos da Medida Provisória que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda A Medida Provisória 936/20, editada pelo governo federal, que visa a minorar os efeitos econômicos ocasionados pela pandemia...

Para que serve o pacto antenupcial?

O casamento é uma decisão importantíssima, que pode mudar sua rotina e questões com a justiça. É preciso conhecer todas as possibilidades e se preparar para o futuro, além de proteger seu estilo de vida e bens por quais...

12 respostas sobre home-office e o que diz a legislação

Teletrabalho é opção para empresas durante o isolamento; Governo Federal arca com os primeiros 15 dias em casos de afastamento Com a disseminação da COVID-19, causador do Coronavírus, muitos funcionários tiveram de trabalhar em home-office, cumprindo recomendações da OMS (Organização...
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Serviço sustentável da Karg chega ao shopping de Maringá com 10 carregadores elétricos de diferentes potências Com foco na sustentabilidade...

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Pela primeira vez no sul, Nintendo Switch Shopping Tour acontece no Shopping Estação

O Nintendo Switch Shopping Tour está de volta e levará a experiência dos jogos da Nintendo para o console...
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