Nesta última terça-feira 07/04, foi disponibilizado o site auxilio.caixa.gov.br e o aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial, para quem precisa e quer receber o auxílio emergencial de R$ 600.
As pessoas que podem requisitar são:
Maiores de 18 anos;
Desempregados:
Trabalhadores informais como, por...
Para conter a pandemia do coronavírus Covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere o isolamento social. Nas ruas, já é possível ver menos carros e pessoas. Mas, e nos condomínios? Todos são obrigados a ficarem dentro da sua...
A dispensação (ou entrega) de medicamentos é definida pelo Conselho Federal de Farmácia como o ato de assegurar que o medicamento de boa qualidade seja entregue ao paciente certo, na dose prescrita, na quantidade adequada; que sejam fornecidas as...
O Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA promove de 13 a 17 de abril, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, o Seminário Paranaense de Direito Administrativo
As apresentações, feitas por especialistas, terão como abordagem...
Artigo de Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, advogado especialista em Direito do Trabalho
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, advindo com a edição da MP 936/2020, prevê, entre outras medidas, a suspensão do contrato de trabalho...
O Portal Licitações Municipais prossegue com lives sobre gestão pública. O conteúdo é abordado por especialistas em Direito Administrativo
Com apoio do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB...
Palestra foi apresentada pelo professor Rodrigo Xavier Leonardo, integrante da comissão de juristas que contribuiu na elaboração do PL 1179/2020
Os impactos da COVID-19 nos contratos e no PL 1179/2020 foram tratados pelo professor Rodrigo Xavier Leonardo em live no...
Advogados especialistas em Direito Trabalhista comentam pontos da Medida Provisória que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
A Medida Provisória 936/20, editada pelo governo federal, que visa a minorar os efeitos econômicos ocasionados pela pandemia...
O casamento é uma decisão importantíssima, que pode mudar sua rotina e questões com a justiça. É preciso conhecer todas as possibilidades e se preparar para o futuro, além de proteger seu estilo de vida e bens por quais...
Teletrabalho é opção para empresas durante o isolamento; Governo Federal arca com os primeiros 15 dias em casos de afastamento
Com a disseminação da COVID-19, causador do Coronavírus, muitos funcionários tiveram de trabalhar em home-office, cumprindo recomendações da OMS (Organização...
