Se o locador entra no imóvel do locatário sem permissão, é invasão
A locação de imóveis pode ser delicada, principalmente quando locatário e locador não se conhecem muito bem. Caso o proprietário não respeite algumas regras...
Advogados ganham um coworking excluviso para categoria em Curitiba
Os coworkings são uma realidade no mercado onde diferentes profissionais compartilham o espaço de trabalho, reduzindo assim os custos operacionais. Pensando na necessidade dos...
Heroldes Bahr Neto assume Comissão de Infraestrutura e Sustentabilidade na OAB/PR
Objetivo do trabalho é contribuir de forma harmonizada entre a necessidade de crescimento do Estado, cumprimento das obrigações de sustentabilidade e possibilidade de redução...
MP 936/2020 mantém redução de efeitos negativos da Covid-19 na economia
À espera de sanção presidencial, a medida provisória permite redução de salários e jornadas de trabalho contribuindo para manter empregos no país
Até 7 de...
Procurador do Estado obtém título de Mestre em Políticas Públicas pela UEM
O procurador do Estado Bráulio Cesco Fleury, associado e ex-diretor jurídico da APEP, defendeu, com sucesso, sua dissertação de mestrado no Programa de Políticas...
APEP prestigia posse de novos procuradores do Estado do Paraná
O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, e o vice Fernando Alcântara acompanharam a solenidade de posse de oito novos procuradores estaduais, que também...
A tentativa de fraude ao auxílio emergencial pode levar a cadeia
Diante o cenário atual de quarentena, o governo federal vem tentando resolver os problemas desta crise, desde, compras sem licitação, até a liberação de...
A entrega de medicamentos controlados em razão do Coronavírus
A dispensação (ou entrega) de medicamentos é definida pelo Conselho Federal de Farmácia como o ato de assegurar que o medicamento de boa qualidade...
Advogada Aline Kfouri toma posse como membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB...
A comissão reúne profissionais que atuam em diversas frentes, como assessores legislativos, advogados e representantes de entidades, advogados criminais e que atuam na advocacia...
Por que contratar uma empresa para cuidar do registro da sua marca junto ao...
Por Marcelo Frois*
Segundo a legislação atual, não há nada que obrigue você a contratar uma empresa para atuar junto ao INPI para atuar como...
