Marcas de Alto Renome e a sua Responsabilidade Civil Solidária Perante o Consumidor
O artigo n. 125 da Lei 9.279, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, traz que: “À marca registrada no Brasil considerada...
Aumento dos pedidos de recuperação judicial por produtores rurais
O ano de 2023 foi marcado por um aumento significativo dos pedidos de Recuperação Judicial de produtores rurais. Um recente estudo realizado pelo Serasa...
A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial
O atual ordenamento jurídico estabelece que os bens adquiridos após o casamento são considerados comuns ao casal para todos os efeitos, principalmente em caso...
Para onde fugir no caso de uma 3ª Guerra Mundial?
Alguns países são mais seguros devido à sua geografia e outras características geopolíticas
Enquanto Rússia e Ucrânia seguem em guerra no leste europeu, o Oriente...
Saiba o que muda no regime de bens em casamentos envolvendo pessoas acima de...
Há algum tempo a comunidade jurídica discutia a constitucionalidade do artigo 1641, II, do Código Civil, o qual prevê a obrigatoriedade do regime de...
A ameaça Houthi: estamos prontos para voltar para a era do fax?
João Alfredo Lopes Nyegray*
O sociólogo espanhol Manuel Castells tornou-se conhecido por sua ampla análise das redes de comunicação e de sua influência na sociedade...
Ansiedade climática – serve para alguma coisa?
Alysson Diógenes*
Uma recente pesquisa da Google Trends indicou que as buscas sobre o tema “ansiedade climática”. A busca em português aumentou 73 vezes desde...
É possível ajuizar ação de responsabilidade civil contra administradores cujas contas tenham sido aprovadas...
Por Maria Eduarda Ferreira Piccoli, advogada da Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados
Com a aprovação das contas dos administradores sem ressalvas pela...
Brincar ou aprender? Será possível escolher?
Bruna Fachini*
Certa vez, num cantinho do parque de areia, duas crianças brincavam com bonecas, areia e panos. Ao me deparar com a peculiaridade daquela cena, me...
O preço da desigualdade
Daniel Medeiros*
Saiu mais um resultado do Pisa, o exame que avalia o desempenho de jovens de 15 anos em 80 países. Desde a primeira...
