Apontar possíveis soluções para problemas enfrentados pela administração pública e contribuir efetivamente para aperfeiçoar o sistema administrativo brasileiro são os objetivos do VII Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo e o VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul, que serão realizados nos dias 1º, 2 e 3 de março, em Foz do Iguaçu (PR).
Organizados pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), Associação de Direito Público do Mercosul e Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, os eventos trarão para o debate assuntos relevantes abordados pelos mais importantes nomes do cenário jurídico nacional e internacional, referências no Direito Administrativo.
Os interessados poderão se inscrever em http://efeitoeventos.com.br/ipda2018/inscricao.php. Cabe lembrar que as vagas estão limitadas a 400 pessoas e serão encerradas assim que completar a capacidade.
Os congressos
As edições de 2018 dos eventos fazem uma homenagem à professora Irmgard Elena Lepenies, professora titular da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional do Litoral (Argentina), tem como tema central a existência digna e a administração pública do Século XXI.
A abertura dos eventos será feita pelo presidente dos congressos, Romeu Felipe Bacellar Filho, ao lado dos presidentes do IPDA, Edgar Guimarães, e da Associação de Direito Público do Mercosul, Eduardo Bordas conduzem a solenidade de abertura dos eventos. O presidente de honra do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Celso Antônio Bandeira de Mello, fará a saudação aos congressistas, e o professor Daniel Wunder Hachem, presidirá o primeiro painel de debates.
Participam dos painéis e os professores José Anacleto Abduch Santos, Cezar Eduardo Ziliotto, Vivian Cristina Lima López Valle, Cristiana Fortini e Rodrigo Valgas. O painel de encerramento dos congressos ficará sob a responsabilidade da professora Weida Zancaner.
Integram o rol de conferencistas e debatedores: Pascual Caiellla, José Said, Claudio Viale, Fernando García Pullés, Juan González Moras, Hernán Celorrio, Hugo Ramos (Argentina); Marcia Carla Pereira Ribeiro, Fabrício Motta, Juarez Freitas, Maurício Zockun, Regina Maria Macedo Ney Ferrari, Rogério Gesta Leal e Renato Andrade (Brasil); Augusto Duran Martínez, Graciele Ruocco, Pablo Schiavi e Carlos Delpiazzo (Uruguai); Marco Aurélio Maldonado e Luis Enrique Chase Plate (Paraguai); Maria del Mar Lópes Latorre (Porto Rico), Jaime Villacreses Valle (Equador), Jaime Orlando Santofimio Gamboa (Colômbia), Ramón Huapaya (Peru) e Jaime Rodríguez Arana-Muñoz (Espanha).
Do Brasil serão palestrantes: Romeu Felipe Bacellar Filho, Marcos Vitório Stamm (diretor financeiro da Itaipu Binacional), o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, a vice-governadora do Estado do Piauí Margarete de Castro Coelho e o professor Clèmerson Merlin Clève.
Assuntos relevantes
Os temas dos congressos versarão sobre administração pública e a consolidação democrática na América do Sul, Direito Público, economia e ética, processos coletivos e interesse público, contratos administrativos (novidades do Século XXI), princípios de Direito Administrativo (legalidade, regulação e controle), relação entre a constituição argentina e os tratados internacionais sobre direitos humanos, essencialidade do ambiente concorrencial para o desenvolvimento, direitos sociais fundamentais, ativismo judicial (limites e possibilidades), Mercosul e outras organizações regionais, Direito Administrativo e ao direito a uma boa administração e a centralidade da pessoa humana e a utilidade da administração.
Serviço
VII Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo
VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Data: 1º, 2 e 3 de março
Local: Wish Resort Golf Convention Foz do Iguaçu (Av. Das Cataratas, 6.845 – Tamanduá) – Foz do Iguaçu (PR)
Informações: ipda@efeitoeventos.com.br e (31) 3296-8331
Inscrições: www.ipda.net.br
Realização: Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), Associação de Direito Público do Mercosul e Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Patrocínio: Itaipu Binacional
