José Pio Martins*
O Brasil – e, principalmente, sua elite política incrustada nos cargos públicos – é incansável na sina de trazer de volta ideias que, a par de serem completamente ilógicas e irracionais, já foram testadas e não deram certo. Entre as doenças econômicas, de alto efeito deletério sobre o organismo social, que sempre retornam como propostas de solução para os graves problemas nacionais, quatro se destacam. Roberto Campos as chamava de “deformações culturais”, entranhadas nas estruturas de poder e nas elites intelectuais, e ele as combatia tenazmente.
A primeira: o nacionalismo, que rejeita investimentos externos, reduz a absorção de tecnologias e afugenta o empresário internacional. Por essa via, criam-se leis dificultando a absorção de capitais e a vinda de empresários estrangeiros, supostamente por medo de empobrecerem a nação. Afora a questão da propriedade da terra – que é um capital fixo, não multiplicável, portanto passível de restrição –, continuamos com medo de abrir a economia para investimentos internacionais em várias áreas, como energia, aviação, bancos, portos e educação.
A segunda: o populismo, esporte preferido dos políticos, pelo qual prometem distribuir riquezas (dos outros) antes mesmo de produzi-las. Gastar o dinheiro dos outros é um esporte delicioso, principalmente quando dá votos e mantém o demagogo no poder para seguir gastando o dinheiro do trabalho alheio. Os sindicatos e as corporações burocráticas, com raras exceções, transformaram em direito adquirido benesses concedidas por décadas de populismo e não aceitam abrir mão de nada, mesmo na maior da crise da história, sem preocupação com quebradeira dos municípios, estados e União.
A terceira: o estatismo, doença que leva o Estado a fazer mais do que tem condições na economia e menos na área social, além de cobrir as estatais de proteção contra a concorrência e garantir sua existência mesmo sob crônica ineficiência e corrupção. Aí estão os exemplos das estatais de petróleo, gás, energia, infraestrutura e transportes que, protegidas por monopólios ou reservas, castigam o consumidor e o contribuinte. Inexplicavelmente, o governo rejeita investimentos privados, enquanto se endivida para capitalizar essas empresas e compromete os orçamentos futuros.
A quarta: o protecionismo, que leva o governo a distribuir farta proteção contra a competição e contra a entrada do produto estrangeiro, tolhendo o direito de escolha do consumidor, que tem de pagar mais caro por produtos de pior qualidade. Quando uma cidade com população crescente mantém a mesma frota de táxi de 30 anos atrás por meio da negação de novas licenças, quem sofre é o consumidor, não os burocratas; eles não sofrem as agruras da escassez de frota. E, se a população inventar uma saída engenhosa contra a burocracia estatal, o ofertante do serviço é tratado como criminoso.
A sobrevivência dos “ismos” é doença crônica no Brasil, mantida incurável sob pressão dos grupos de interesse e de políticos que dela se beneficiam. Alguns, por falta de conhecimento ou má fé, até acreditam que esses “ismos” sejam úteis para promoção do progresso, mesmo que os fatos os contrariem. Um pouco de estudo e algumas viagens pelos países desenvolvidos serviria para revelar que o nacionalismo, o populismo, o estatismo e o protecionismo são práticas nocivas e prejudiciais ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social.
