O sistema previdenciário brasileiro tem sido tema recorrente na mídia brasileira nos últimos meses. Independentemente do posicionamento de cada um sobre a tão falada reforma previdenciária, o fato incontestável é que a previdência do Regime Geral (INSS) vive um período de grande incerteza. Um fenômeno que não é exclusivo do Brasil. No mundo todo, o envelhecimento médio da população e o aumento da expectativa de vida já levaram diversos países a déficits relevantes e, com isto, reestruturações profundas em seus sistemas previdenciários.
Aqui, no Brasil, buscando proteção contra as incertezas da previdência do sistema geral (INSS), é crescente o número de pessoas que optam por um plano de previdência complementar. De acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), o volume de investimentos em previdência privada cresceu 8,8% entre janeiro e outubro do ano passado, quando comparado ao mesmo período de 2016.
Além de segurança, as pessoas estão procurando uma maior rentabilidade para seu capital. Neste quesito, a previdência complementar fechada é uma excelente alternativa de investimentos em produtos previdenciários. A Fundação Copel, é uma entidade estruturada desta forma, ou seja, uma entidade fechada de previdência complementar sem fins lucrativos. Com isto, consegue ganhos expressivos em relação a entidades abertas, os bancos e seguradoras que comercializam PGBLs e VGBLs.
José Carlos Lakoski, diretor financeiro da Fundação Copel, salienta que por não ter fins lucrativos todos os recursos líquidos são reinvestidos, descontada somente a taxa de administração cobrada para cobertura do custeio com a sua estrutura. Com isso, geram rentabilidades expressivas no médio e longo prazo. Lakoski também lembra que “os bancos e seguradoras geralmente cobram altas taxas de administração, carregamento e outras, tendo em vista que visam remunerar os seus controladores e acionistas”.
Lakoski destaca ainda que um produto previdenciário deve ser planejado no mínimo para dez anos. “Há uma estratégia de investimentos assertiva voltada a maximizar a reserva do participante para o médio e longo prazo. Com isto, temos uma relevante vantagem competitiva em relação aos bancos – com baixos custos administrativos -, o que potencializa a nossa capacidade de reinvestimento. Podemos entregar até o dobro de rentabilidade que os bancos, o que resulta em uma reserva e benefício com os mesmos ganhos proporcionais. A união entre capitalização dos juros sobre juros (juros compostos) e longos períodos de aplicações é praticamente imbatível”, complementa o diretor.
Usando como exemplo a Fundação Copel é possível analisar a relevante vantagem competitiva entre os fundos. Para tal, em uma simulação com taxa de gestão/administração em uma entidade fechada de 1%/ano e de uma entidade aberta de 3%/ano. Supondo que um participante entrasse hoje com 18 anos e contribuindo mensalmente com R$ 250,00 até os 55 anos de idade, acumularia na entidade fechada aproximadamente R$ 299.500,00. Já na aberta, devido à diferença de taxa, ele acumularia somente em torno de R$ 193.250,00.
Com algumas variações na simulação, a diferença fica ainda mais evidente. Aumentando a idade de saída para 60 anos, os valores ficariam respectivamente em R$ 398.281,77 e R$ 239.202,27. Mudando a taxa do banco de 3% para 3,5%, o valor acumulado na entidade aberta cai para R$ 221.535,92. Considerando a idade de saída em 65 anos, a simulação revela uma diferença de R$ 524.055,49 para R$ 255.390,74. Trata-se de um impacto de 0,5% a mais de taxa de gestão/administrativa no saldo final. Além disso, os bancos ainda podem cobrar taxas diversas, como de carregamento, de performance, entre outras.
Os regimes previdenciários
Quando se fala em previdência no Brasil, existem três regimes: Regime Geral (INSS), Regimes Próprios (servidores públicos estatutários (RPPS) e Previdência Complementar). Enquanto os dois primeiros são obrigatórios, a previdência complementar é de adesão facultativa. A previdência complementar está dividida em Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) e Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
As entidades abertas são os bancos e seguradoras que comercializam planos de mercado, como os PGBLs e VGBLs, e podem ser adquiridos por qualquer pessoa física ou jurídica. O órgão do governo que fiscaliza é a Susep (Superintendência de Seguros Privados), ligada ao Ministério da Fazenda.
Já as Entidades Fechadas são os chamados Fundos de Pensão. Os planos são criados por empresas e administrados por instituições sem fins lucrativos e todos os ganhos das aplicações financeiras são repassados aos participantes dos planos. Neste caso, o órgão regulador é a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), vinculada também ao Ministério da Fazenda. São voltados aos colaboradores, mas eventualmente podem abranger outro público.
Estas entidades podem administrar planos patrocinados (quando há uma empresa que patrocine um plano para seus empregados) ou instituídos (quando uma associação de classe, sindicato ou cooperativa institui um plano para seus associados).
Claudia Cristina C. de Lima, diretora de administração e seguridade da Fundação Copel, analisa os planos instituídos. Um deles é o Plano Família, lançado em dezembro do ano passado pela entidade e que em menos de cinco meses de operação possui cerca de 1400 adesões. “Os participantes da Fundação Copel optam cada vez mais pelo Plano Família para eles e seus familiares, também motivados pelo Programa de Educação Financeira e Previdenciária da entidade, que contribui para o fomento do sistema, além de outros fatores”, explica a diretora.
