Objetivo é incentivar e capacitar micros e pequenas empresas locais a participarem das licitações da prefeitura e movimentar a economia
O município de Cambé deu início, nesta quinta-feira (19), a um programa local de Compras Públicas. O lançamento foi realizado durante um seminário, que contou com a participação de servidores municipais, empresários e representantes do poder público. A iniciativa é do Comitê Gestor da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE) de Cambé, em parceria com o Sebrae/PR, Prefeitura de Cambé e Associação Comercial e Empresarial de Cambé (Acic).
O consultor e gestor do projeto de Compras Públicas do Sebrae/PR, Sergio Ozorio, destacou que o acesso a mercado e às compras públicas é um capítulo muito importante da Lei Geral das MPEs, pois tem como principal objetivo dinamizar a economia local. A proposta é incentivar e capacitar as empresas da cidade para participar de licitações. “O dinheiro das compras públicas fica no próprio município, e as empresas, depois de aprenderem os processos, podem buscar recursos em certames de outras cidades também”, apontou.
O secretário municipal de Gestão Pública de Londrina, Fábio Cavazotti, contou aos participantes um pouco da experiência que a cidade adquiriu com o Compra Londrina. Para ele, o primeiro desafio foi despertar nas empresas o interesse em fornecer produtos e serviços para o município. “O programa tem que oferecer ao empresário a segurança de que ele está entrando em um processo sério”, afirmou.
Segundo ele, para dar resultado, o trabalho precisa ser conduzido por um grupo gestor coeso e representativo; ter marcos legais, como um decreto municipal, por exemplo; oferecer capacitações; e fazer muita divulgação. Para garantir o acesso das micros e pequenas empresas locais, é importante não só criar canais para comunicá-las dos editais, mas também ter um calendário anual de compras. “Assim, o empresário tem tempo para se preparar”, apontou.
Cavazotti destacou que, no início do Compra Londrina, apenas 15% dos fornecedores da Prefeitura eram locais. Neste ano, o número subiu para 45%. E ele lembrou que as prefeituras não são as únicas a fazer compras públicas. Só em Londrina, há 63 órgãos que, mensalmente, licitam produtos e serviços e podem representar um grande mercado para as empresas.
A empresária cambeense Vanessa Gatti, que administra um depósito de materiais de construção, disse que a empresa já participa de licitações há pelo menos 15 anos e elogiou a iniciativa da cidade. Para ela, a principal dificuldade hoje é estabelecer um canal de comunicação com os órgãos públicos após as licitações. Barreira que deve ser quebrada com o programa, que pretende promover rodadas de fornecedores e chamar os empresários para conversar.
O prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia, disse aos empreendedores que muita coisa mudou nas compras públicas nos últimos anos. “Se há algum tempo, vocês ouviam dizer que vender para a Prefeitura era fria, que ela não pagava em dia, hoje é diferente. Quando fazemos o empenho, é porque o pagamento está garantido”, tranquilizou. Ele agradeceu o apoio dos parceiros na iniciativa e destacou a importância do Sebrae/PR para o programa. “Traz credibilidade para o processo”, afirmou.
Oo presidente da Acic, Pedro Mazei, lembrou que, até pouco tempo atrás, as compras públicas eram algo muito distante para as MPEs. Mas, graças ao trabalho do Comitê Gestor, a realidade hoje é diferente e existem mecanismos que favorecem a participação delas nos processos licitatórios. O dinheiro investido pela cidade nas compras públicas é alto e é importante que ele permaneça na cidade. “Queremos que Cambé se desenvolva com o que temos em mãos”, completou.
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