O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) assinaram, no fim de 2018, um acordo de cooperação técnica com o objetivo de ampliar a atuação dos órgãos e tornar as fiscalizações ainda mais eficazes. Além disso, a mútua cooperação promove a visibilidade das partes, como também conhecimento, por meio de palestras, para funcionários e profissionais do sistema.
A Gerente do Departamento de Fiscalização do Crea-PR, Mariana Alice Maranhão, explica que o acordo vai encurtar processos, já que os dois órgãos vão se comunicar de forma mais ágil e assertiva. “Quando identificado pelo Crea-PR que uma empresa não cumpriu com alguma normativa do IAP, o canal direto de troca de informações agiliza o encaminhamento para que o órgão exerça seu poder. Da mesma forma, o IAP poderá consultar o Crea-PR para verificar a atribuição de um profissional em determinado processo”, cita a gerente.
Outro ponto positivo é que o Crea-PR poderá utilizar informações disponíveis no banco de dados do IAP, tornando possível verificar os processos de empresas e identificar se os responsáveis pelos documentos possuem atribuição para o serviço. Já o IAP poderá acessar o banco de dados do Crea-PR para verificar a regularidade de registros, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e responsável técnico ambiental.
O acordo mútuo prevê, ainda, a realização de palestras, tanto para os funcionários quanto para a sociedade em geral, nos mais diversos assuntos, para conhecimento das instituições e dos trabalhos prestados por elas. “O poder de polícia de cada instituição fica limitado em sua área de competência, porém na área de fiscalização, muitas vezes são detectadas infrações que fogem da atribuição legal do órgão. Por isso, os acordos de cooperação entre entidades públicas são importantes, para que a defesa da sociedade seja fortalecida”, comenta o Gerente do Crea-PR, em Ponta Grossa, o Engenheiro Agrônomo, Vander Della Coletta Moreno.
