O ano de 2019 começou com desafios ainda maiores para os exportadores brasileiros de aço. Isso porque, a exemplo do que fez o presidente Donald Trump, a União Europeia aprovou, no último dia 16, a imposição de barreiras à importação deste produto. A proposta precisa ser aprovada pela Comissão Europeia, mas parte dos países europeus já concordou para que entre em vigor a partir de fevereiro.
Entretanto, para entendermos esse novo capítulo da guerra comercial, precisamos retornar à decisão tomada por Donald Trump, em março do ano passado. Na ocasião, o presidente dos Estados Unidos anunciou a criação de novas taxas para a importação de aço e alumínio ao país, cobrando uma sobretaxa de 25% para o aço importado e de 10% para o alumínio. Apenas o aço importado do Canadá e do México não seriam sobretaxados; já com relação aos demais países, as importações seriam verificadas individualmente. Trump justificou a medida como forma de segurança nacional, uma vez que alegou a existência de práticas desleais de comércio que estariam devastando a indústria americana de aço e alumínio. Ainda, é importante lembrar que a sobretaxa, considerada por outros países como protecionista, foi uma de suas promessas de campanha eleitoral.
Com a diminuição do volume importado pelos Estados Unidos, os países exportadores de aço tiveram que procurar outros mercados para escoar a produção e, dentre estes mercados, encontra-se o europeu. O aumento das exportações para a União Europeia fez com que os países deste bloco aprovassem a imposição de barreiras contra a importação do aço, sob a justificativa de “blindar os produtores de aço da Europa” e de “preservar os fluxos de comércio tradicionais”. Assim, todas as importações deste produto ficarão sujeitas a uma cota até julho de 2021 e o volume que ultrapassar o teto fixado será taxado em 25%. Pela proposta, 26 produtos seriam taxados, dentre os quais encontram-se chapas, lâminas e certos tubos, que são produtos exportados pelo Brasil. No caso brasileiro, por exemplo, os importadores europeus que desejarem importar laminados e/ou folhas metálicas do Brasil, terão uma cota inicial de 168 mil toneladas e de 50 mil toneladas, respectivamente; o volume importado excedente será sobretaxado em 25%.
Mas quais os impactos que essa medida imposta pela União Europeia poderá causar no Brasil? Em 2018, cerca de 18% das exportações de aço do Brasil foram destinadas à Europa, o que representa a exportação de 2,1 milhões de toneladas, cerca de USD 1,4 bilhão. Com as cotas e a sobretaxa, o impacto imediato seria a redução do volume comercializado com os países europeus. Diante disso, o Brasil deverá buscar outros mercados para a comercialização de sua produção para que a indústria nacional, que teve sua capacidade instalada reduzida para 70%, não sofra mais retração. Caso contrário, a consequência, em médio prazo, seria o aumento da vulnerabilidade, a perda da competitividade da indústria e o agravamento da crise econômica interna.
Entretanto, a onda protecionista, muito em decorrência dos desdobramentos das medidas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, contribui para a restrição dos mercados disponíveis para a livre comercialização. Dessa forma, os países exportadores de aço concentrarão seus esforços para vender seu excedente produtivo para mercados que não possuem restrições, aumentando a concorrência. Há quem defenda que a América Latina seja o principal destino para a absorção do excedente da produção mundial do aço. Independentemente do destino, está sobrando aço no mundo. E quanto maior a quantidade de produto ofertado, mais o mercado força os preços para baixo, desvalorizando, assim, o produto.
Enquanto a medida não entra em vigor, o Brasil pretende recorrer a mecanismos multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), e negocia com a União Europeia uma possível flexibilização aos produtos brasileiros. Apesar dos esforços, o futuro ainda é incerto.
*Renata Fragoso Maria Sobrinho, doutora em Administração e professora dos cursos de Administração e Comércio Exterior da Universidade Positivo.
