Procuradores do Paraná participam do III Congresso de Procuradores da Região Sul

0
418

A importância do papel dos procuradores junto aos gestores públicos foi o tema central do evento que aconteceu em Gramado, no Rio Grande do Sul

O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, a 1ª secretária Carolina Schussel e os procuradores do Estado Marisa Zandonai e Hamilton Bonatto participaram, nos dias 1º e 2 de agosto, do III Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul. O evento promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) aconteceu na cidade de Gramado, na Serra Gaúcha.

Uma das principais funções da advocacia pública, a atividade consultiva tem papel fundamental na realização e implementação de políticas públicas pelas gestões. Os desafios e perspectivas sobre esse tema foram o foco do evento reuniu mais de 100 profissionais de diversas regiões do país. As palestras com especialistas nacionais trouxeram um olhar multidisciplinar sobre o assunto. “Essa multiplicidade de visões permite uma rica troca de experiências e uma ampla discussão sobre a função consultiva, que é parte essencial de nossas atividades”, destacou Marcela de Farias Vargas, presidente da APERGS.

Procuradores do Paraná participam do III Congresso de Procuradores da Região Sul
Eroulths Cortiano Junior, Carolina Schussel, Marisa Zandonai e Hamilton Bonatto – Foto: Divulgação

Abertura

Para o presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, a atuação do procurador é fundamental para a realização das políticas públicas. “Não pode ser limitada, inibida ou constrangida”, disse, durante a abertura do Congresso, na quinta-feira (1º). Dando início ao encontro, a advogada da união Marinês Restelatto Dotti compartilhou experiências da AGU sobre o papel da assessoria jurídica na governança em contratações públicas. “A recomendação é de que os órgãos criem normas internas de uniformização para essas orientações, trazendo segurança jurídica aos gestores”, afirmou.

Dando sequência ao Congresso, na sexta-feira (2), foi abordada a responsabilidade do advogado público no exercício da função consultiva. Juliano Heinen, procurador do Estado do Rio Grande do Sul, trouxe exemplos práticos sobre a consultoria no dia a dia das gestões. Em seguida, a conselheira-substituta do Tribunal de Contas do Estado do RS, Letícia Ayres Ramos, apresentou o contexto de responsabilização nos órgãos de controle e no STF. A procuradora do Estado de Minas Gerais, Raquel Melo Urbano de Carvalho, conduziu a palestra seguinte, analisando os desafios trazidos pela tecnologia para a advocacia pública. Na parte da tarde, foi promovido um workshop sobre a atividade consultiva, trazendo discussões sobre o tema aos procuradores da área. A condução dos trabalhos foi de Ernesto José Toniolo, coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (PIDAP) da PGE-RS.

Encerramento

O painel de encerramento do Congresso abordou a importância da atividade consultiva a partir da ótica do advogado público e do gestor. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou que o papel dos procuradores é fundamental para a efetivação de políticas públicas para atender a expectativa da sociedade. “As relações estão mais rápidas, o que torna difícil atender a expectativa da sociedade nessa mesma velocidade. Cabe a nós criarmos as condições para garantir a entrega de resultados. E a Procuradoria é protagonista no apoio à consultoria interna, buscando encontrar formas de fazer as entregas”, ressaltou o chefe do Executivo.

O procurador-geral do Rio Grande do Sul, Eduardo da Cunha Costa, destacou que o momento não poderia ser mais oportuno para o debate. “Estamos enfrentando uma tríplice crise: econômica, de instituições e entre os entes da Federação. Talvez a Procuradoria exerça função mais democrática de todas, estando ao lado do gestor para realizar as políticas públicas e defendê-las judicialmente, em favor da sociedade”, afirmou.

Com informações da APERGS